Morar na Venezuela: vistos e custo de vida

A conturbada história do país e de seus governantes, anteriormente Chávez e atualmente Maduro (desde 2013), fez com que morar na Venezuela não fosse tão atraente quanto os demais países da América do Sul. Foi a partir de 2014 que seus cidadãos começaram os protestos contra as ondas de violência criminal no país, alto índice de inflação, escassez de produtos básicos e até mesmo contra o próprio governo.

Infelizmente, os números negativos não param de apontar para o país, no qual cerca de 15,400 brasileiros vivem, segundo os dados mais recentes do Itamaraty. Caracas, a capital da Venezuela, foi considerada a cidade mais violenta do mundo em 2015, de acordo com a lista do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal. O levantamento desconsidera países em guerra como Síria e Iraque.

Como morar na Venezuela

A Venezuela passou a fazer parte do Mercosul em 2012 e, recentemente (2016), o presidente do país Maduro, chegou a solicitar a retirada do mesmo do grupo, devido à conturbada situação política em que o país se encontra, com um regime acusado por muitos de ser ditatorial, onde membros da oposição foram presos. Além disso, o país tem até agosto deste ano para poder regularizar a sua situação mediante ao grupo. Para muitos economistas, uma realidade longe de acontecer.

A partir deste ponto considera-se então que todo o processo migratório para o país possa sofrer alterações. O Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Pertencentes ao Mercosul, prevê que todo trabalhador (brasileiro e nacional dos países membros do Mercosul) possuem “direito de ajuda, informação, proteção e igualdade de direitos e deveres de trabalho”. Ainda sobre o fato de morar na Venezuela, o Acordo Multilateral de Segurança Social do Mercosul permite aos trabalhadores acederem aos benefícios (como aposentadoria) conforme as leis do país.

Sendo assim, os únicos documentos, até o momento, que devem ser apresentados para que a situação este regular no país (seja a trabalho ou estudos) são:

  • Passaporte válido
  • Certidão de Nascimento e RG atualizados
  • Carteira de Identidade Estrangeira (emitida pela Polícia Federal)
  • Certidão de Antecedentes Criminais
  • Carta Convite ou Contrato de Trabalho
  • Certificado Internacional de Vacina ou Certificado Médico Migratório

Mas, vale ressaltar que, no site oficial da embaixada do país, as orientações são a parte e não fazem referência ao acordo. As mesmas serão especificadas no tópico sobre trabalho e estudos no país. Para mais informações, a Embaixada da Venezuela no Brasil fica localizado na Avenida das Nações, Quadra 803, Lote 13. Os contatos são (61) 2101-1009 e [email protected] . O endereço dos demais consulados podem ser consultados no site do Itamaraty.

Trabalhar na Venezuela

Neste tópico iremos listar quais são os documentos exigidos para regularizar a estadia no país, descritos no site da própria embaixada e/ou consulado geral no Brasil. Para o pedido de visto para morar e trabalhar no país é preciso que o mesmo seja feito pela empresa que deseja contratar o trabalhar estrangeiro, diretamente no SAIME, órgão responsável pela migração estrangeira:

  • Preencher e Assinar o formulário de pedido de visto
  • Passaporte original e com no mínimo seis meses de validade
  • Copia das duas primeiras páginas do passaporte (identificação)
  • 2 fotografias tipo passe
  • Autorização de trabalho concedido pelo SAIME
  • Carta de Registro Criminal (antecedentes)
  • Original do Cartão Internacional de Vacina contra febre amarela
  • Contrato de Trabalho emitido pelo Ministério do Poder Popular para Trabalho e Previdência Social da Venezuela
  • Cópia do Diploma e/ou certificado que comprove a profissão do visto solicitado
  • Pagamento da taxa de processo no valor de US$ 60 sobre a taxa de câmbio do Real no dia

Estudar na Venezuela

O mesmo acontece com aqueles que desejam estudar no país, seja para um curso de línguas ou uma graduação. A autorização tem a validade de um ano e pode ser prorrogada mediante a autorização do Ministério do Poder Popular e Relações Interiores, Justiça e Paz, mediante comprovação de continuidade dos estudos. Os documentos exigidos no site do consulado são:

  • Formulário preenchido e assinado
  • Passaporte original e com no mínimo seis meses de validade
  • Copia das duas primeiras páginas do passaporte (identificação)
  • 2 fotografias tipo passe
  • Passagem de ida e volta
  • Original e cópia do RG
  • Carta de Registro Criminal (antecedentes)
  • Original do Cartão Internacional de Vacina contra febre amarela
  • Comprovativo de residência
  • Carta de Aceite da Instituição com os dados da organização, do estudante (com nome e número de matrícula) reconhecido em cartório na Venezuela
  • Pagamento da taxa de processo no valor de US$ 60 sobre a taxa de câmbio do Real no dia

Custo de Vida

Para morar na Venezuela é preciso ter um bom emprego ou boas condições para bancar os gastos mensais. O atual presidente ter concedido um aumento de 20% no salário mínimo do país, que passou a ser de 11.578 bolívares e, somando com o bônus de alimentação, o valor passa a ser de 24.853 bolívares. O valor, considerando os gastos mensais no país é suficiente para manter uma boa qualidade de vida no que diz respeito aos gastos mensais. A cada R$ 1 é possível obter cerca de 1,73 bolívar.

 Essa mudança vale a pena?

Apesar de ter um salário mínimo interessante, o atual cenário político e econômico do país não faz com que seja vantajoso sair do Brasil para estudar ou trabalhar na Venezuela. São diversos conflitos civis e tensões que não permitem com que haja segurança, tranquilidade e estabilidade no país. Além disso, a capital do país é considerada como uma das mais violentas do mundo.

Curiosidades

Apesar do país enfrentar uma fase difícil na economia, a Venezuela (e o Equador) são os únicos países nas Américas que fazem parte da OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo. No seu subsolo há uma enorme jazida que o possibilita ser um dos grandes produtores de combustível fóssil do mundo.

A economia do país está tão confusa que é possível fazer transações comerciais (em pequenas e grandes escalas) utilizando a moeda do país ou o dólar americano.

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