Morar na Holanda é seu sonho? Saiba tudo sobre emigrar pra lá

Pode acreditar: na Holanda, até quem paga 52% do salário em impostos é feliz. Isso porque a terra dos moinhos é procurada justamente por ser um dos lugares onde as pessoas mais estão satisfeitas com o trabalho. Segundo o Better Life Index, estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), um dos lados bons de morar na Holanda é que o país fica em terceiro lugar entre as nações que mais oferecem equilíbrio na vida profissional.

Junte esse fato com a qualidade de vida e a ótima educação e nem o clima frio e chuvoso – muito presente naquela região – são capazes de desanimar um cidadão. E o melhor: o país tem demanda para profissionais estrangeiros é o sexto melhor do mundo para expatriados, segundo uma pesquisa do banco HSBC.

Como morar na Holanda

Morar na Holanda por um período longo é uma tarefa complicada para quem não tem um emprego ou estudo garantido.

Após os três meses permitidos para ficar como turista no país pelo Visto Schengen, o estrangeiro deve solicitar o visto de longa estadia temporária chamado MVV (em holandês Machtiging Voorlopig Verblijf) ao IND, o serviço de imigração holandês. Esse documento deve ser solicitado para estudantes, profissionais, cônjuges e qualquer outro estrangeiro que vá ficar por mais de 90 dias nos Países Baixos.

Atualmente, há três formas de conseguir a cidadania holandesa:

  • Por lei – para filhos de holandeses, cidadãos adotados por holandeses, ou filhos de cidadãos que se casaram com um holandês;
  • Por opção – em alguns casos, é possível adquirir a nacionalidade holandesa quando uma pessoa declara que deseja se tornar um cidadão holandês. Há diversas condições para conseguir este procedimento, e é por isso que pedidos como este são raros.
  • Por naturalização – é nessa categoria que os brasileiros podem se encaixar caso eles queiram morar indeterminadamente no país. Para se naturalizar holandês é preciso ser maior de 18 anos, ter morado legalmente por pelo menos cinco anos nos Países Baixos, ter uma permissão válida de residência, ser capaz de ler, escrever e falar o idioma neerlandês (um teste é feito para comprovar esse conhecimento), não ter recebido nenhuma sentença de prisão, e estar preparado para renunciar a nacionalidade original e declarar fidelidade à Holanda.

Há algumas exceções para a exigência de permanência mínima de 5 anos para conseguir a naturalização. Estrangeiros que estejam oficialmente casados ou que moram e tenham relação com um cidadão holandês por um período ininterrupto de três anos, por exemplo, podem conseguir a cidadania. O interessante é que essa regra vale também para casais homossexuais.

Ainda existem exceções para aqueles que não podem ou não querem abdicar de suas nacionalidades. Confira neste link as demais condições para o procedimento.

Custo de vida

O custo de vida na Holanda não é o mais alto da Europa, mas é bom preparar as economias para não ter surpresas. De acordo com o site Numbeo, os Países Baixos têm um custo 84,37% maior que o Brasil.

Quem se muda para lá deve se preparar para gastar a maior parte do dinheiro com aluguel e contas domésticas (gás, água e energia elétrica). Isso porque lá as companhias de serviço cobram por média e não fazem leitura do consumo do morador todo mês. Enquanto essas despesas podem chegar a cerca de 200€, o aluguel de um quarto pode chegar a 600€  ou mais, dependendo do bairro e da cidade. Mas, dá para economizar em uma série de outros itens. Como as cidades ali são muito próximas umas das outras e planas, é possível fazer vários trajetos de bicicleta e economizar no transporte.

O salário mínimo oferecido na Holanda é um dos mais altos do mundo, chegando a 1.507,80€ por mês para profissionais acima de 23 anos. A remuneração é gradual até essa idade e quem é mais novo ganha menos.

Trabalhar na Holanda

De acordo com a Embaixada do Reino dos Países Baixos, existem quatro formas de conseguir um visto de trabalho na Holanda.

Caso um brasileiro consiga emprego na Holanda, quem solicita a permissão de estagia no país é a própria companhia que for contratá-lo. Isso é feito pelo Procedimento REF.

O visto para essa categoria de atividade pode ser emitido em até duas semanas pelo IND. Após a confirmação do serviço de imigração, é preciso comparecer até o consulado ou embaixada holandesa no Brasil para uma entrevista. Nessa visita os seguintes documentos devem ser apresentados:

  • Documentos originais e uma cópia de cada documento (pois a embaixada não devolve os originais);
  • Formulário MVV preenchido;
  • Passaporte com validade de no mínimo seis meses;
  • Prova válida de residência no país (visto/ permanente/ cartão de residência ou passaporte);
  • Foto para passaporte no padrão holandês – que deve ser feita com um fotógrafo recomendado;
  • Cópia da notificação positiva do IND enviada para o empregador.

Agora, se o candidato ainda não tem nenhum emprego, mas mesmo assim quer se mudar para os Países Baixos, é possível solicitar permissão de um ano de estadia até que ele encontre um trabalho ou inicie um negócio de inovação. Isso é feito por meio da orientação para imigrante com alto grau de qualificação, pelo Procedimento DIP.

Esse pedido pode ser feito sem a necessidade de um responsável pelo estrangeiro (empresa ou família, por exemplo). Então, quem fica responsável por pagar todas as taxas e entregar os documentos necessários ao IND é a própria pessoa. Além dos mesmos documentos para o Procedimento REF, citado acima, também é necessário apresentar o Folheto “orientação para imigrante com alto grau de qualificação” (em inglês, o formulário se chama Leaflet orientation year highly educated migrant).

Outra forma de morar na Holanda é ter um negócio próprio. Quem possui uma empresa pode solicitar o Procedimento DIP e preencher o formulário chamado “informação para pedido de pessoa que tem emprego por negócio próprio (em inglês: ‘Information for application as a self-employed person’).

O empresário deve pagar todas as taxas e enviar todos os documentos ao IND por conta própria. Todo o processo deve ser obrigatoriamente feito em uma representação diplomática no Brasil. Na data agendada para a entrevista, é preciso levar os mesmos itens já listados acima, junto com o formulário Leaflet self employed person.

Já a última forma, e a mais difícil, seria conseguir a permissão por meio de investimentos no país.

Como estudar na Holanda

Apesar do idioma oficial na Holanda ser o neerlandês, existem mais de 1.500 opções de programas de ensino superior que são totalmente ministrados em inglês.

Para aplicar a um desses cursos, o estudante brasileiro precisa ter feito os testes do IELTS ou TOEFL e alcançar a pontuação mínima pedida pela instituição de interesse, além de enviar seu diploma universitário traduzido para o inglês por um tradutor juramentado caso ele queira fazer pós-graduação.

Existem dois tipos de educação superior no país: a educação científica (WO), disponível em 14 universidades científicas e com foco mais teórico, e a educação prática para formar os alunos em carreiras específicas. Reconhecida pela sigla HBO, esse tipo de ensino é oferecido em 41 universidades de ciências aplicadas e é chamado de “hogescholen”.

As qualificações oferecidas são parecidas com as de outros países, como master, bachelor, MBA, PhD, etc. No entanto, é importante lembrar que o estudante brasileiro precisará validar seu diploma adquirido nos Países Baixos quando retornar ao Brasil. No site Studyfinder é possível conferir todos os cursos e taxas cobradas nas universidades holandesas. Os cursos ali são pagos por ano e o preço médio para um estudante estrangeiro pode chegar a 6.000€.

Em geral, o processo para visto de estudante na Holanda é pouco burocrático e costuma ser rápido – a Embaixada do Reino dos Países Baixos pede um prazo mínimo de duas semanas para processar a documentação até a emissão do visto.

Esse processo consiste em duas etapas: uma acontece na Holanda, e outra no Brasil. Depois de aprovado pela instituição de ensino e de pagar todas as taxas, a própria universidade enviará uma solicitação de emissão de visto do estudante para o IND (o serviço de imigração do país). Por isso, ela pedirá ao futuro aluno uma cópia de seu passaporte e comprovante de renda.

E aí vem a segunda etapa: depois de ter seu MVV aprovado pela IND, o aluno precisará marcar uma entrevista na embaixada ou consulado holandês no Brasil. Devido a necessidade de registro da biometria, essa entrevista poderá ser feita apenas em Brasília, Rio de Janeiro ou São Paulo. Na data da visita, os seguintes documentos devem ser entregues:

  • Formulário do MVV preenchido;
  • Duas fotos recentes coloridas no padrão pedido para passaporte holandês;
  • Comprovante de aprovação do visto pelo IND (uma carta ou e-mail do instituto de ensino);
  • Passaporte com validade mínima de 180 dias a partir da data pretendida para chegar na Holanda.

O estudante também precisa comprovar que terá a renda necessária para viver no país durante seu curso. O valor mínimo varia conforme o tipo de ensino do estrangeiro: se for ensino superior e universitário, será preciso ter pelo menos 862,50€ por mês. Se for ensino secundário e profissional o aluno deve comprovar que pode arcar com 708,29€ mensais.

Vale a pena morar na Holanda?

Se o objetivo com a mudança é aproveitar ao máximo o que as instituições de ensino e o estilo de vida holandês tem a oferecer, então vale a pena passar por toda a burocracia para tirar um visto e ir para lá.

A taxa de desemprego na Holanda está em torno de 7%. Em comparação com o Brasil, o salário mínimo e nos preços dos serviços agrada, e muito. Quem busca mais liberdade e qualidade de vida na carreira também não se arrepende: o país é um dos lugares onde se trabalha menos por hora.

Curiosidade

A Holanda está entre os países mais tolerantes com lésbicas, gays, transgêneros, e bissexuais (LGBT), de acordo com um estudo publicado pelo Instituto Holandês de Estudos Sociais (SCP). Tanto é que o país já aceita a união homoafetiva como prova para estrangeiros que queiram se naturalizar holandeses.

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