Transferir a carteira de motorista para Portugal é mais um dos assuntos a ser tratado depois da mudança para o novo país. Afinal, para quem pretende continuar dirigindo essa é um documento fundamental. A boa notícia é que o processo é bastante simples se o documento brasileiro estiver atualizado.

Como transferir a carteira de motorista para Portugal

Antes de tudo, é preciso ressaltar que, quem vai a Portugal apenas como visitante, não precisa se preocupar com a transferência da carteira de motorista ou carta de condução, como é chamada no país. Graças ao regime de reciprocidade, os brasileiros podem dirigir em território português com o mesmo documento usado no Brasil, desde que esteja dentro da validade e seja definitivo.

O IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) determina que, nessas condições, é possível dirigir em Portugal durante 185 depois da chegada, desde que o viajante não fixe residência no país.

E quem vai para morar? Nesse caso, é preciso de fato transferir a carteira de motorista para Portugal e ter atenção a um prazo específico. Até 90 dias depois da efetivação de residência, é possível obter a carta de condução sem a necessidade de realizar uma prova prática. A alteração, então, acaba por ser mais rápida, fácil e barata.

O pedido de transferência é feito presencialmente em qualquer representação do IMT. Para tal, o interessado precisa apresentar:

• Carteira de motorista brasileira;
• Certificado de autenticidade da carteira, emitido pelo Consulado;
• Título de Residência atualizado;
• Comprovante do NIF (Número de contribuinte que, geralmente, também consta no cartão do Título de Residência);
• Atestado Médico Eletrônico, emitido por qualquer médico português que confirme as boas condições de saúde do requerente para dirigir.

No mesmo dia, são recolhidos os dados biométricos do motorista. Ao fim do processo, a carta de condução portuguesa é remetida para o endereço facultado durante a solicitação da transferência.

Quem já mora no país há mais de 90 dias e quer transferir a carteira de motorista, precisará ser submetido à prova prática. O pedido é feito também junto ao IMT e não precisa da intervenção de uma autoescola, a menos que essa seja uma opção do solicitante. Além de apresentar a documentação, será preciso marcar a data do exame de condução.

Quanto custa?

A taxa para transferir a carteira de motorista para Portugal custa 30€, se o pedido for feito dentro do prazo de 90 dias. Caso a alteração só seja solicitada depois desse período, o requerente terá que pagar mais 30€ pela marcação da prova prática. Ou seja, nesse caso, o processo sai por 60€.

A mediação de uma autoescola pode ser a solução para quem não gosta de lidar diretamente com burocracias. No entanto, há que considerar ainda a taxa de serviço. O mesmo procedimento de troca pode custar entre 70€ e 85€, dependendo da empresa contratada.

Além disso, é preciso adicionar a essa conta também o custo do certificado de autenticidade da carteira de motorista e o atestado médico. O documento emitido pelo Consulado sai por 16,50€, enquanto o valor pago pelo atestado, pode variar. Se for solicitado a um médico de família, paga-se a taxa da consulta, 4,50€ atualmente. Caso tenha que recorrer a um médico particular, o preço pode chegar aos 40€.

Tirando a carteira de motorista em Portugal

Quem é novo no quesito dirigir, também pode optar por tirar a carteira de motorista em Portugal, desde que esteja vivendo no país no momento. Tal como no Brasil, é preciso assistir a um número específico de aulas teóricas e práticas e também fazer provas que comprovem o aprendizado.

Para fazer a inscrição em uma autoescola (escola de condução, como é chamado em Portugal esse tipo de estabelecimento), é preciso apresentar:

• Título de residência atualizado;
• Atestado médico emitido por um médico português;
• Foto 3×4, que pode ser facultativa caso a escola se disponibilize a tirar uma.

O valor varia de acordo com o estabelecimento e região do país. Em Lisboa, por exemplo, é possível fazer todo o processo, com todas as taxas inclusas, por cerca de 400€. No Porto, os custos ficam entre 500€ e 600€. Vale lembrar que esse preço é para o pagamento integral. Se for parcelado, pode ficar de 100€ a 150€ mais caro.

No site do IMT, o interessado pode conferir todas as informações sobre as categorias e entender melhor como funciona a legislação portuguesa neste sentido.

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