Como trabalhar em Portugal: salário mínimo, vagas e mais

Trabalhar em Portugal pode ser uma opção para quem pretende morar fora do Brasil e enfrentar novos desafios, mas ainda assim sentir alguma familiaridade com o idioma, clima e cultura. Abaixo mostramos alguns dos pontos mais importantes a se pensar antes de começar essa jornada.

Como trabalhar em Portugal

Um dos primeiros passos a se tomar quando o assunto é trabalhar em Portugal é saber como anda a sua área de trabalho no país. No geral, há um leque maior de vagas nas áreas de Tecnologia da Informação, Marketing, Engenharia, entre outros. Em áreas que não necessariamente exigem diploma de ensino superior se destaca o setor de vendas, como nas grandes empresas de telecomunicações, como a Vodafone e a Meo.

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Onde procurar emprego em Portugal

Uma das formas mais fáceis de procurar emprego em Portugal é fazer uma busca de vagas de seu interesse em sites locais, como:

Mais sites indicados pelo Consulado de Portugal em São Paulo:

Para quem busca uma vaga em uma multinacional, ter um perfil no LinkedIn e procurar ofertas por lá pode ser uma boa opção.

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Contrato de trabalho e Recibos Verdes

Uma vez que você tiver sido selecionado para uma vaga em Portugal você terá de tratar do contrato de trabalho ou promessa de contrato. O documento deve conter todos os dados detalhados, como nome da empresa, endereço, qual será seu horário de trabalho, seus dados pessoais, etc.

No caso dos trabalhadores-estudantes, uma mudança recente na lei acabou por flexibilizar mais o acesso ao mercado de trabalho. Antes, era necessária uma autorização expressa do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) depois de comprovada a compatibilidade do horário de estudos com o de exercício da atividade laboral. Atualmente, em consequência da quinta alteração à Lei da Migração em Portugal, o estudante que deseja trabalhar em Portugal deve apenas notificar o SEF sobre o emprego apresentando o contrato, promessa de contrato ou comprovação do início de atividade nas Finanças. A notificação deve conter ainda a prova de inscrição na Segurança Social.

No caso do estudante ou de quem não precisar do visto de trabalho para continuar a residir legalmente em Portugal, os recibos verdes podem ajudar. Funcionam como a nossa nota fiscal no Brasil e por meio dela o profissional liberal pode prestar serviços a empresas e receber por trabalhos pontuais, como uma sessão de fotos, revisão de textos, a construção de um website, entre outros. Para saber mais sobre recibos verdes é preciso entrar em contato com o departamento de Finanças mais próximo de você em Portugal.

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Visto de trabalho em Portugal

Uma vez tendo o contrato de trabalho em mãos, caso você já esteja em Portugal deverá se dirigir ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e requerer uma autorização de trabalho. Isso só lhe será concedido caso tenha entrado legalmente no país e esteja inscrito na Segurança Social.  Além disso, você precisará juntar alguns documentos:

  • Impresso assinado pelo requerente (pode ser requisitado no próprio SEF);
  • Duas fotografias iguais, tipo passe (tamanho de foto de passaporte), colorida e em fundo liso, atualizadas e com boas condições de identificação;
  • Passaporte ou outro documento de viagem válido;
  • Comprovativo dos meios de subsistência, conforme previsto na Portaria n.º 1563/2007, de 11/12;
  • Comprovativo de que dispõe de residência;
  • Autorização para consulta do registo criminal (ver impresso);
  • Registo criminal do Pais de origem ou do país em que este resida há mais de um ano;
  • Comprovativo da entrada e permanência legal em Território Nacional Comprovativo da excecionalidade da situação pessoal invocada pelo requerente;
  • Contrato de trabalho celebrado nos termos da Lei ou documento emitido por Sindicato, Associação com assento no Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração (COCAI) ou pela Autoridade para as Condições de Trabalho Comprovativo da situação fiscal Comprovativo de inscrição na Segurança Social.

A taxa gira em torno dos € 38 para brasileiros (para outros casos veja o valor aqui). O processo pode levar até 60 dias para ser concluído.

Custo de vida

O salário mínimo atual (2018) em Portugal é de 580€, um dos mais baixos da Europa. Considerando que para viver medianamente bem você teria que ganhar em torno de 800,00€ e 900€ (em uma conta rápida de aluguel, alimentação, água, luz e algumas despesas extras), a economia durante o mês tem que ser grande, mas não é impossível.

Confira neste site os salários médios de casa profissão em Portugal.

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