Todos os anos, milhares de brasileiros deixam o país em busca de melhores condições de vida. Segurança e salários são algumas das motivações mais citadas na hora de emigrar. Os destinos variam de acordo com os planos de quem pretende construir algo novo em outro lugar. Há quem queira juntar dinheiro, mas há também quem só precise desacelerar um pouco e fugir da violência.

No topo da lista de destinos favoritos dos brasileiros está, certamente, Portugal. Nas décadas de 80 e 90, a maior parte do fluxo migratório era de pessoas que iam para trabalhar em subempregos e/ou viver em situação ilegal. Esse quadro vem mudando com os anos e existe uma busca cada vez maior por formas legais de viver no país. Existem várias possibilidades e o interessado deve escolher aquela que mais se adequa ao seu momento ou interesse. Vale ressaltar que os tipos de visto ou autorização de residência condicionam as atividades que se pode desenvolver em solo português.

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Morar legalmente em Portugal: tipos de visto

E para quem anda pensando em aderir a esse movimento migratório e ir também morar em Portugal, organizamos uma lista que pode ser muito útil. Graças aos acordos que o Brasil tem com o país, alguns trâmites foram facilitados ao longo do tempo. Algumas leis foram alteradas e, apesar de existir uma certa burocracia, já foi muito mais difícil morar legalmente em Portugal do que hoje. Confira abaixo 6 maneiras de fazer isso:

1- Estudantes: o visto de estudante é atribuído a quem for fazer uma graduação, pós-graduação ou intercâmbio em Portugal. A primeira parte do processo é feita no Brasil, no consulado ou embaixada. É preciso apresentar uma carta de aceite da instituição, além de comprovar os meios de subsistência. A duração é de apenas 4 meses. Ao chegar no destino, o estudante deve procurar um SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para solicitar uma autorização de residência, renovada, a princípio, anualmente. Os detentores desse tipo de documento podem trabalhar desde que o horário seja compatível com a vida acadêmica. Antes era necessário pedir autorização do SEF, agora basta fazer um comunicado. Uma alteração recente na Lei dos Estrangeiros pretende desburocratizar ainda mais o processo de obtenção do título e até mesmo a comprovação de renda pode passar a ser desnecessária.

2- Solicitar cidadania: A mais nova mudança na Lei da Nacionalidade em Portugal permite agora que netos de portugueses solicitem a cidadania diretamente. Antes, havia essa possibilidade, mas envolvia um longo processo e interpretação judicial. Filhos de portugueses, cônjuges ou que vivam em uma união de fato há mais de 3 anos com um português também têm esse direito, assim como estrangeiros que vivam legalmente no país há 6 anos ou mais.

3- Para trabalhar: o visto de trabalho exige que o candidato tenha, além de outras coisas, uma promessa de trabalho de uma empresa com sede em Portugal. Essa espécie de pré-contrato precisa ser oficial e a empresa é também parte ativa no processo de solicitação de visto. Assim como o visto de estudante, vale, inicialmente, por 4 meses e precisa ser trocado por uma autorização de residência que permite o exercício de atividade profissional.

4- Visto Gold: o próprio nome já dá uma pista, esse é um tipo de visto privilegiado. Pode ser adquirido por pessoas que façam investimentos no país, nomeadamente a compra de um imóvel acima de 500.000 ou a abertura de uma empresa com mais de 10 postos de trabalho e pelo menos 250.000 de capital inicial. A grande vantagem dessa modalidade é o processo rápido de liberação da autorização. No entanto, o governo tem sido um pouco mais criterioso porque já foram identificadas fraudes (não relacionadas com brasileiros) envolvendo os vistos gold.

5- Para empreender: se você é empreendedor, mas não tem o capital necessário para solicitar um visto gold, existe outra opção. O visto para empreendedores não exige capital social mínimo, apenas um plano de negócio e investimento. O interessado deve ainda abrir uma empresa no país, o que custa em torno de 200 euros.

6- Aproveitar a aposentadoria: e aqueles que querem apenas um lugar para sossegar, podem ir curtir a aposentadoria em Portugal de forma legal. Os aposentados têm um visto especial e para o obterem precisam comprovar o recebimento de um rendimento estável, como a própria aposentadoria, e ele precisa ser maior do que o salário mínimo nacional, atualmente 580 euros. Devem ainda apresentar comprovante de residência e um seguro de saúde com validade internacional.

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O novo sonho de consumo da classe média brasileira

Existe um novo tipo de brasileiro chegando em Portugal: o integrante da classe média, com um nível educacional bastante bom e em busca da qualidade de vida. Fogem das grandes metrópoles brasileiras e refugiam-se em cidades portuguesas mais calmas e seguras. Apesar de ainda serem uma minoria, esses emigrantes injetam milhares de euros na economia portuguesa e tornam-se cada vez mais presentes.

Com a aceitação da nota do Enem em cada vez mais universidades portuguesas. o número de estudantes brasileiros aumenta consideravelmente. Antes, iam apenas com o propósito de fazer uns meses de intercâmbio. Agora, foram para ficar e iniciar uma nova etapa dessa história com mais de 5 séculos de existência.

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