Visto para a África do Sul: guia completo 2019

Antes da viagem, é fundamental saber se é preciso visto para a África o Sul e qual o tipo, se for o caso. O sistema de autorizações é um pouco mais descomplicado que os de outros países, mas também envolve muita papelada e burocracia.

Tipos de visto para a África do Sul: como solicitar

Uma das primeiras coisas a saber quando se decide ir a outro país são os requisitos para a entrada e um deles é o visto. Há destinos que solicitam aos brasileiros autorizações até mesmo para estadias bem curtas e outros que permitem a entrada como turistas por até três meses com dispensa de visto.

Confira abaixo os principais tipos de visto para a África do Sul, para que casos servem, os documentos necessários para obter e como solicitar cada um deles.

Visto de turismo

Os portadores de passaporte brasileiro que queiram permanecer na África do Sul por até 90 dias não precisam de visto. Diferente de outros países que dão essa possibilidade, mas limitam a turismo e/ou estudos, é possível também fazer negócios durante a estadia.

Os viajantes precisam, no entanto, apresentar alguns documentos e tomar algumas medidas importantes antes da data da viagem. Para desembarcar no país é necessário ter o passaporte com validade de até um mês antes da data de retorno ao Brasil e pelo menos uma página em branco. Além disso, é preciso também levar consigo o CIV (Certificado Internacional de Vacinas) com uma toma da vacina contra febre amarela feito pelo menos 10 dias antes da data do embarque.

Visto de estudo

Quem vai estudar por um período de até três meses na África do Sul, não precisa se preocupar com visto. Tal como acontece na estadia con fins de turismo, basta apresentar o passaporte válido com as especificações citadas no item anterior, e o CIV no momento do desembarque.

Já se a intenção for permancer por mais tempo estudando, será necessário solicitar um visto específico para fins de estudo. A autorização é solicitada na Embaixada da África do Sul em Brasília ou no Consulado Geral do país em São Paulo.

Os documentos solicitados para dar entrada no processo são os seguintes:

  • Formulário DHA-1738 (preenchido com tinta preta);
  • Passaporte válido;
  • Uma foto 3×4 recente;
  • Carta da instituição de ensino confirmando a matrícula no curso e a duração do mesmo;
  • Documentos fornecidos pelos diretor da instituição que funcionem como prova de registro;
  • No caso do estudante ser menos de 18 anos, é preciso fornecer a certidão de nascimento transcrita para o inglês, prova de endereço e contato telefônico do adulto responsável pelo menor e uma carta de consentimento em inglês de ambos os genitores;
  • CIV (Certificado Internacional de Vacinas) com registro de toma da vacina contra febre amarela;
  • Certidão de antecedentes criminais traduzida para o inglês;
  • Atestado de boas condições de saúde (formulário BI-811);
  • Relatório radiológico (formulário BI-806);
  • Seguro de saúde com cobertura anual e renovável pelo período de duração do curso;
  • Prova de meios de subsistência;
  • Cópia da passagem de volta para o Brasil.

O visto demora, em média, oito semanas a ser processado e custa R$ 188.

Visto de trabalho

Para trabalhar na África do Sul, é fundamental requerer ter um visto adequado para o efeito. Existem diferentes categorias da autorização que vão desde a um período curto de trabalho até mobilidades dentro de uma multinacional.

O General Work Visa, que diz respeito a regime geral de vistos de trabalho que não se enquadrem em casos mais específicos, não pode ser atribuído por um período maior que cinco anos. Para solicitar, é preciso ir pessoalmente à embaixada ou consulado do país com os seguintes documentos:

  • Formulário DHA-1738, preenchido com caneta preta;
  • Passaporte válido;
  • Uma foto 3×4 recente;
  • Uma declaração escrita do empregador se responsabilizando pelos custos de deportação do trabalhador e dependentes se for necessário;
  • Uma declaração escrita do empregador assegurando que o passaporte do novo contratado é válido durante todo o tempo do contrato;
  • Um certificado do Departamento de Emprego confirmando que o solicitante foi contratado por haver falta de nacionais qualificados para a função, que as suas qualificações são adequadas para a vaga e que ele não receberá salário e benefícios menores que a média nacional;
  • Contrato de trabalho assinado pelas duas partes;
  • Prova de qualificações avaliadas pela  South African Qualifications Authority, traduzida para o inglês, se for o caso;
  • Todos os dados do empregador, incluindo, se for o caso, o registro do negócio na Comissão de Propriedade Intelectual;
  • Se for acompanhado de algum menor, deve apresentar a certidão de nascimento traduzida em inglês e uma declaração de que será responsável financeiramente por ele;
  • Se for acompanhado de cônjuge, deve apresentar a certidão de casamento traduzida para o inglês e uma declaração de que será responsável financeiramente pelo(a) companheiro(a);
  • Certificado Internacional de Vacinas (CIV);
  • Certidão de antecedentes criminais traduzida para o inglês;
  • Relatório médico (formulário BI-811);
  • Relatório radiológico (formulário BI-806);
  • Cópia da passagem aérea.

Esse tipo de visto também demora cerca de oito semanas a ser processado e custa, atualmente, R$ 675.

Visto para empreendedores

É certo que quem vai fazer negócio na África do Sul por até três meses, pode ir como turista. Mas, quem pretende ficar por mais tempo ou mesmo estabelecer-se como empreendedor

  • Formulário DHA-1738, preenchido com caneta preta;
  • Passaporte válido;
  • Uma foto 3×4 recente;
  • Certificado Internacional de Vacinas (CIV);
  • Certidão de antecedentes criminais traduzida para o inglês;
  • Relatório médico (formulário BI-811);
  • Relatório radiológico (formulário BI-806);
  • Cópia da passagem aérea;
  • Se for acompanhado de algum menor, deve apresentar a certidão de nascimento traduzida em inglês e uma declaração de que será responsável financeiramente por ele;
  • Se for acompanhado de cônjuge, deve apresentar a certidão de casamento traduzida para o inglês e uma declaração de que será responsável financeiramente pelo(a) companheiro(a);
  • Certidão de um contabilista registrado pelo Instituto Sul Africano de Contabilistas que ateste a legalidade, a viabilidade e o comprometimento do negócio;
  • Certidão de registro na Receita Federal, seguro desemprego, seguro contra acidentes de trabalho, Comissão de Propriedade Intelectual e de experiência profissional relevante, reconhecida pelo Quadro Nacional de Qualificações.

A taxa é a mesma do visto de trabalho: R$ 675 e o tempo de processamente também leva mais ou menos oito semanas.

Visto para aposentado

É possível também desfrutar da aposentadoria ou viver de rendimentos na África do Sul. O visto específico para o efeito tem duração de 4 anos e pode ser renovado várias vezes. Se aprovado, o solicitante pode pedir ainda autorização para trabalhar no país. Confira os documentos necessários para dar entrada:

  • Formulário DHA-1738, preenchido com caneta preta;
  • Passaporte válido;
  • Uma foto 3×4 recente;
  • Certificado Internacional de Vacinas (CIV);
  • Certidão de antecedentes criminais traduzida para o inglês;
  • Relatório médico (formulário BI-811);
  • Relatório radiológico (formulário BI-806);
  • Prova de que tem rendimentos suficientes para se manter no país, o que equivale a uma pensão mínima de 20.000 randes por mês pelo resto da vida.

A taxa de processamento desse visto custa R$ 188.

 

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