Nem estudar e nem trabalhar para os outros. Se o que pretende é abrir empresa em Portugal confira o passo a passo abaixo com todos os documentos necessários, o visto D2, os procedimentos que terá que passar e os custos da abertura.

Como abrir empresa em Portugal sendo brasileiro

O primeiro passo para abrir uma empresa em Portugal é escolher uma das firmas já pré-aprovadas. Se trata de selecionar o nome da sua empresa, que poderá ser alterado depois, passando por um outro tipo de procedimento.

Em segundo é preciso escolher em qual pacto social a empresa se enquadrará: se será uma atividade individual ou coletiva. Cada uma destas opções possuem categorias diferentes. São elas:

Empresa Singular

  1. Empresário em Nome Individual (capital: não existe montante mínimo para o capital social);
  2. Sociedade Unipessoal por Quotas (capital: não existe montante mínimo para o capital social);
  3. Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada (capital: mínimo de 5.000€, dos quais um terço é obrigatório encontrar-se em forma monetária, podendo coisas ou direitos susceptíveis de penhora perfazer o resto do capital mínimo mencionado).

Empresa Coletiva

  1. Sociedade por Quotas (capital: mínimo de 5.000€ dividido por quotas de valor mínimo de 100€);
  2. Sociedade Anônima (capital: mínimo de 50.000€, dividido em ações de igual valor nominal com o mínimo de um cêntimo);
  3. Sociedade em nome Colectivo (capital: não existe montante mínimo obrigatório);
  4. Sociedade em Comandita (capital: mínimo obrigatório de 50.000€);
  5. Cooperativa (capital: mínimo de 2.500€).

Empresa na Hora

Após escolher qual a melhor categoria das listadas acima, o interessado pode se dirigir a um balcão do Empresa na Hora. A partir deste momento o procedimento levará em torno de uma hora para ser concluído. No entanto, é preciso ter em mãos alguns documentos a serem requisitados.

Documentos necessários (pessoas singulares)

  • Cartão de contribuinte (NIF)
  • Documento de identificação (cartão de cidadão, bilhete de identidade, passaporte ou autorização de residência)
  • Cartão de beneficiário da Segurança Social (facultativo)

Documentos necessários (pessoas coletivas)

  • Cartão da empresa ou de pessoa coletiva ou código de acesso aos referidos cartões
  • Ata da Assembleia Geral que confere poderes para a constituição de sociedade

Quanto custa abrir uma empresa em Portugal?

Quando se trata de saber o investimento mínimo necessário para abrir uma empresa em Portugal, o empresário deve calcular os seguintes custos:

  • 360€ para a abertura (pago em dinheiro, cheque nacional ou multibanco – transferência bancária).

Algumas outras despesas a se levar em consideração:

  • IRC (25%)
  • Derrama (pode chegar aos 1,5%)
  • IVA à taxa de 23%, 13% ou 6% (conforme o tipo de bens ou serviços)
  • Taxa paga sobre o valor dos salários dos colaboradores

Após concluído o processo, o então empresário receberá:

  • Pacto Social
  • Código de acesso à Certidão Permanente de Registo Comercial, pelo prazo de três meses
  • Código de acesso ao cartão eletrônico da empresa
  • Número de Segurança Social da empresa

Posteriormente, será enviado também o cartão físico da empresa. Neste momento será preciso indicar um contador, em Portugal chamado de Técnico Oficial de Contas (TOC). No prazo máximo de 5 dias úteis após a constituição, os sócios estão obrigados a depositar o valor do capital social (quando realizado em numerário) numa conta aberta em nome da sociedade ou proceder a sua entrega nos cofres da sociedade até ao final do primeiro exercício econômico.

Veja abaixo um resumo das atividades listadas acimas.

Fluxograma da abertura de empresa em Portugal

Tipos de Negócios

Falando de setores de trabalho, como algumas categorias das mais procuradas na hora de se abrir uma empresa em território português pode-se citar alimentação (em Portugal chama-se restauração), comérciohospedagem. No site do Balcão do Empreendedor é possível conferir uma lista completa com os diversos tipos de atividades possíveis de se exercer.

Aqui estão indicados alguns sites que também podem ajudar na pesquisa de mais informações:

Pedido do visto D2/Gold

Para o brasileiro que já reside em Portugal legalmente não é preciso alterar o tipo de autorização de residência, caso já possua uma que dê permissão para trabalhar.

Já caso a empresa portuguesa vá ser aberta por brasileiro que ainda não reside em Portugal, o interessado deve solicitar o visto D2, também conhecido como Visto Gold, para atividades profissionais independentes.

Este é o tipo de visto mais comum entre os imigrantes que mudam da China para Portugal, seguido dos imigrantes brasileiros, e exige um valor mais alto de investimento inicial ou a criação de um determinado número de postos de trabalho.

Artigo publicado originalmente em fevereiro de 2017 e atualizado em 07 de fevereiro de 2018.

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Sobre o Autor

Nataly Lima

Natural de São Paulo, hoje tem a Europa como a sua base. É editora-chefe do "Já Fez as Malas?" e apaixonada por conhecer novas culturas, comer, viajar e contar histórias sobre esses e outros assuntos.

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