Mudar de país envolve estar a par de muitas coisas novas. Quem vai viver em Portugal precisa entender como funcionam algumas coisas básicas que têm a ver com as rotinas do dia a dia. Esse post é pra ajudar os brasileiros nessas tarefas.

O que saber para viver em Portugal sem ficar perdido?

Separei aqui algumas dicas para ajudar no dia a dia de quem chega em Portugal, desde compras no supermercado a como se inscrever num centro de saúde gratuitamente. Não esqueça de clicar nos links de interesse e ver os outros conteúdos que já temos publicado no Já Fez as Malas na tag #Portugal.

Tirar dinheiro e pagar contas em Portugal

As caixas Multibanco nada mais são que caixas eletrônicos que aceitam cartões de quaisquer bancos e nos quais é possível tirar dinheiro e pagar contas. Não se assuste com o fato do cartão ser engolido assim que você inseri-lo no caixa. Isso acontece como uma medida de segurança para caso o usuário não acerte a senha por mais de três vezes, o cartão seja bloqueado (e este não será devolvido, é preciso pedir outro junto à Instituição Financeira). Vale avisar que se o cartão não for retirado rapidamente após uma transação (em cerca de 10 segundos), este também fica dentro da caixa Multibanco e é bloqueado.

Atualmente é possível fazer até dois saques por dia (chamados em Portugal de levantamentos) no valor de até 200€ cada.  Já quem quiser fazer o pagamento de contas  no Multibanco é preciso digitar a referência fornecida, que deve estar discriminada junto ao valor a ser pago.

Descontos em supermercados

Apenas para dar uma dica de economia, as principais redes de supermercado de Portugal, como Continente, Pingo Doce e Minipreço, têm cartões de desconto (é só pedir no caixa). Se você passar a usar os cartões nas compras começará a acumular descontos que podem ser utilizados em produtos específicos e, em alguns casos, em qualquer compra no supermercado. Nada mal para ajudar a baratear os custos de morar em Portugal.

Abrir conta Bancária em Portugal

Se você decidir abrir uma conta bancária será preciso se dirigir ao banco desejado com documentos, como: passaporte (ou BI português), comprovante de residência e NIF (Número de Identificação Fiscal, conhecido como número de contribuinte e é semelhante ao nosso CPF).

Há contas bancárias com custo de manutenção zero para estudantes (procure se informar a respeito). Há também bancos, como a Caixa, que não cobram taxas para transações realizadas no Brasil.

Como obter um NIF?

Quem vai viver em Portugal e precisa tirar o NIF (Número de Identificação Fiscal), conhecido também como Número de Contribuinte, precisa ir a qualquer Repartição de Finanças ou aos serviços de Finanças existentes nas Lojas do Cidadão e apresentar o Passaporte brasileiro, cartão de residente (caso já tenha) ou visto e comprovante de residência em Portugal. Isto terá a ver com o processo de iniciar atividade financeira em Portugal.

Apenas com o NIF se pode solicitar outros serviços, como contratar serviços de internet, telefone etc.

Dica: passe a informar seu NIF em todas as compras que fizer em Portugal (supermercado, farmácia, pagamento de faculdade, etc), pois os impostos podem ser deduzidos do seu IRS e assim você terá que pagar menos impostos no ano seguinte ou mesmo ter valores por receber.

Inscrever-se na Segurança Social

A Segurança Social é o órgão no qual toda pessoa que começa a trabalhar deve estar inscrito, para recolha de impostos relacionados a certas atividades profissionais (como o nosso INSS), no entanto, apenas a própria empresa ao desejar contratar um funcionário é que pode solicitar a inscrição do mesmo. Ou seja, se você está procurando um emprego, não adianta ir atrás de se inscrever na Segurança Social, pois lhe será negado. Já caso você queira abrir uma empresa em Portugal, vá antes às Finanças e explique em qual ramo você pretende atuar, pois a partir daí eles te informarão como proceder junto à Segurança Social.

A Segurança Social é responsável também pela atribuição de seguro-desemprego, aposentadoria, entre outros.

Veja também: Como trabalhar em Portugal: vagas, salários e vistos

Inscrever-se num Centro de Saúde

Assim que chegar em Portugal, procure um posto de saúde da região onde mora e leve consigo passaporte, visto e PB4 (veja o que é e como pedir aqui). Nós, brasileiros, devido a um Tratado de Amizade entre Brasil e Portugal, podemos fazer parte do Sistema Público de Saúde em Portugal e ter acesso a consultas e procedimentos médicos mais baratos que no setor particular.

Caso você precise ser atendido num hospital público sem estar inscrito num centro de saúde, você terá que pagar um valor mais alto pelo serviço. Por exemplo, um atendimento no pronto-socorro (urgências), sem estar inscrito, fica em torno dos 20€. Se a pessoa estivesse inscrita poderia sair de graça em caso de urgência e em torno dos 5€ se for uma consulta comum.

Quem tem visto de estada temporária pode trabalhar em Portugal?

O visto de estada temporária de Portugal é aquele concedido já no Brasil quando você pede autorização para estudar. A resposta para a pergunta mais feita é não. Legalmente, você não pode trabalhar sem ter pelo menos 6 meses de residência em Portugal e sem ter entrado com o pedido de autorização para trabalho (só concedido após esse prazo mínimo). O que é possível fazer é aceitar trabalhar com recibos verdes.

O que é recibo verde e como emitir?

Se você chegou até aqui é porque além de viver em Portugal está pensando em trabalhar no país. Os recibos verdes funcionam como nossa nota fiscal no Brasil e serve como forma de receber pagamentos por serviços feitos a empresas. Por exemplo, você é fotógrafo ou trabalha como promotor de eventos, e prestou serviço para uma empresa. Você emite um recibo verde em nome da empresa e no valor do serviço realizado e a pessoa efetua o pagamento na sua conta bancária. Isso serve para qualquer tipo de serviço que se enquadre em algumas destas áreas.

É possível trabalhar dessa forma desde que se esteja residindo em Portugal por algum motivo e só é possível passar a emiti-los após já ter um NIF, uma conta bancária para o depósito e ter aberto atividade nas finanças (é só ir ao uma divisão das Finanças e perguntar pelo procedimento). Fique apenas atento que uma vez tendo inciado atividade financeira pode ser preciso declarar o IRS (tipo de Imposto de Renda) no ano seguinte e pagar os impostos referentes ao valor ganho com os serviços prestados.

Abrir empresa em Portugal

Por fim, muitas pessoas querem saber como abrir uma empresa em Portugal. Assim como no Brasil, existem muitas categorias e o primeiro passo é definir qual será a sua área de atuação para então saber como deve proceder.

Em geral, para abrir uma empresa comercial é preciso pagar cerca de 300€ no momento da constituição da empresa, que pode ser realizada em menos de 1h pela internet desde que já se tenha um NIF. É possível optar por um regime simplificado ou pela contabilidade organizada consoante o volume de negócios esperado. Além dos impostos é preciso ter alguns possíveis custos extras, como:

  • Técnico oficial de contas (TOC, conhecido como contabilista no Brasil)
  • Seguros
  • Publicidade
  • Juros bancários
  • Aluguéis
  • Eletricidade
  • Água
  • Telefone
  • Internet
  • Salários
  • Veículos

Caso você pretenda ter uma empresa na categoria de trabalhador independente será preciso ter um rendimento anual de no mínimo 2.515,32€. Os impostos a serem pagos rondam em torno dos 30% sobre os rendimentos. Veja o guia da Segurança Social para trabalhadores independentes em Portugal.

Mais dúvidas? Pode ser que elas sejam respondidas em outros conteúdos e se inscrevendo no canal do YouTube.

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