Como funciona o sistema de saúde na Espanha

O sistema de saúde espanhol é muito bom, e por isso, a grande maioria da população usa os hospitais públicos ao invés de contratar convênio médico particular. Quem vem morar no país legalmente também pode ter direito a essa assistência à saúde gratuita.

Abaixo explico melhor como funciona essa questão para quem tem nacionalidade, quem não tem e quem está a turismo.

Assistência à saúde para nacionais

Meu marido obteve a cidadania espanhola porque seus avós paternos eram espanhóis. Quando chegamos à Espanha, porém, o atendimento à saúde não foi automático, para poder ser inserido no sistema de Seguridad Social (correspondente à Previdência Social do Brasil), ele teve que se apresentar a uma sede do Ministerio de Empleo y Seguridad Social para demonstrar que passou a residir no país.

Ou seja, não basta simplesmente ter a nacionalidade, é necessário residir na Espanha para poder usufruir completamente do sistema de saúde. Quem tem nacionalidade, mas não é residente no país, tem acesso limitado ao atendimento de urgência, como qualquer pessoa estrangeira que esteja a turismo no país.

Na página oficial da Seguridad Social pode ser agendado o atendimento na sede mais próxima ao local em que você viver, se for esse o seu caso.

Para que insiram o cidadão no sistema de saúde espanhol, ele deve comprovar residência na Espanha, por meio do empadronamiento na cidade em que viver, além de apresentar o DNI (documento nacional de identidade).

Saúde para estrangeiros residentes na Espanha

Estrangeiros que residam legalmente na Espanha e tenham trabalho registrado, podem usufruir da assistência à saúde como qualquer cidadão nacional. Será necessário apresentar-se em uma sede da Seguridad Social com a documentação que comprove a situação de emprego e residência legal.

Os residentes legais estrangeiros que não exercem atividade remunerada devem possuir convênio médico particular, que pode ser contratado na própria Espanha ou no Brasil.

Lembrando que para entrar na Espanha você já precisa ter um seguro-saúde que cumpra as especificações exigidas no país. Você pode contratar um seguro para o primeiro mês, ou para os 3 primeiros meses, por exemplo, para garantir a obtenção do visto e não ter problemas ao passar pela imigração, e depois, quando já estiver na Espanha, contratar outro.

Basicamente, o seguro para quem vai viver na Espanha deve ser “sin copagos”, ou seja, sem cobrança de taxas a cada consulta ou exames que a pessoa precise fazer, além de cobrir repatriação em caso de morte.

Cônjuges de cidadão espanhol, como é o meu caso, que pretendem solicitar a permissão de residência devido ao vínculo familiar, devem comprovar que possuem convênio médico durante os 3 primeiros meses (que entram como turista) e para, pelo menos, mais 3 meses (tempo que pode demorar para que o processo de permissão seja concluído).

Saúde para estrangeiros turistas

Se o seu caso é de turista, ou seja, vai passar menos de 3 meses na Espanha, é obrigatório vir ao país com um seguro-saúde contratado, e esse seguro deve cobrir até 30 mil euros em gastos com doenças ou acidentes.

Muitas pessoas viajam sem contratar seguro, pois nem sempre a imigração confere esse tipo de documento. Mas saiba que, caso os policiais decidam te perguntar no aeroporto sobre esse requisito e você não tenha um seguro contratado, isso pode ser motivo suficiente para negarem sua entrada na Espanha.

Estrangeiros a turismo, ou sem residência legal no país, têm direito apenas a assistência médica de urgência (por alguma doença grave ou acidente), com exceção de menores de idade ou mulheres grávidas.

Para ler mais informações sobre a assistência à saúde na Espanha, confira no site do Ministerio de Empleo e Seguridad Social as informações completas.

Este conteúdo é de total responsabilidade do autor da coluna Gabriela Morandini. Acompanhe também o trabalho da Gabriela

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