Como comentei na primeira postagem sobre mudar-se para a Espanha, se você e seu cônjuge espanhol pretendem morar ou passar um tempo nesse país, é recomendável que seja feito o registro do casamento de vocês no Consulado Geral (há vários consulados da Espanha no Brasil, então vocês precisam verificar em qual poderão fazer esse procedimento).

O processo é bem detalhado e deve ser seguido à risca. No site da Embaixada ou dos Consulados fica disponível a orientação oficial, que informa toda a documentação necessária. De qualquer forma, comentarei neste post como tudo funciona.

O setor responsável por registrar os casamentos no Consulado é o Registro Civil y Nacionalidad, seção Matrimonios. Quem tiver se casado nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul ou Paraná, deve fazer o procedimento no Consulado General de España en São Paulo (a experiência que contarei aqui foi nesse lugar). Deixo aqui o link da página oficial desse consulado para que verifiquem a orientação oficial.

O mesmo procedimento vale para as outras localidades, o que cabe a cada um é verificar qual Consulado, de qual cidade, atende a região em que o seu casamento foi celebrado no Brasil.

Documentação que deve ser entregue no consulado

1) Formulário que acompanha o pdf deste link

2) Certidão de casamento brasileira original, emitida há menos de 12 meses, e de inteiro teor, na qual conste o estado civil dos noivos antes do casamento (esse documento deve estar legalizado pela Apostila de Haia, que entrou em vigor no Brasil ano passado, pois a Espanha é signatária desse acordo).

3) Para o cidadão espanhol:

• Certidão de nascimento espanhola, original e emitida a menos de 12 meses.

Se o cônjuge que tem cidadania espanhola tenha nascido na Espanha, terá que solicitar esse documento pela internet, no site do Ministério da Justiça da Espanha. Não há um prazo fixo para chegar esse documento. Quando precisei pedir um documento do tipo, já estando aqui na Espanha, demorou umas 2 semanas para chegar. O envio até o Brasil acredito que demoraria de 2 a 3 meses.

Se o cônjuge com cidadania espanhola obteve a cidadania no Brasil e tiver feito o procedimento de cidadania no mesmo consulado em que vai registrar seu casamento, não é necessário se preocupar com esse item.

• Se o cidadão espanhol for viúvo ou divorciado, deve apresentar o registro espanhol original em que conste uma ou outra situação.
• Declaração do estado civil atual, que também acompanha o pdf deste link
• Original e cópia simples do documento de identidade espanhol (DNI ou do passaporte)

4) Para o cidadão brasileiro:

• Certidão de nascimento brasileira, original, emitida a menos de 12 meses e apostilada
• Se for viúvo(a) ou divorciado(a), deve apresentar a certidão brasileira original em que conste uma ou outra situação.
• Declaração do estado civil atual, que acompanha o pdf deste link
• Original e cópia simples do documento de identidade brasileiro (RG ou passaporte)

Como o consulado só aceita documentos emitidos há menos de 12 meses, quem estiver casado há muitos anos terá que atualizar toda essa documentação solicitada, ou seja, pedir uma versão atualizada das certidões de casamento, viuvez ou divórcio, se for o caso.

Para não ter problemas, atualize também seu RG, caso seja antigo, ou, se preferir usar o passaporte como documento de identidade, certifique-se que não está vencido (se estiver, tire outro). É importante que o cidadão espanhol também esteja com seus documentos em dia antes de tentar registrar o casamento.

Quem casou há menos tempo e tem as documentações recentes consegue economizar um pouco de tempo e ir direto ao consulado para dar entrada no registro.

No consulado

Uma vez que tenha providenciado toda a documentação comentada acima, o casal deve dirigir-se ao consulado responsável pela região em que o casamento foi celebrado. Não é necessário marcar previamente, basta ir no dia que quiser, dentro do horário de atendimento ao público.

É importante ressaltar que as duas pessoas devem estar presentes para o procedimento, isso porque não se trata apenas de entregar a documentação, há também uma parte que ninguém conta para você: uma entrevista.

Não tenho certeza se essa entrevista é feita com todos os casais, ou se fazem somente com aqueles que (como eu e meu marido) estão casados faz pouco tempo. As poucas vezes em que estive no consulado da Espanha em São Paulo, sempre vi casais que estavam solicitando o registro de casamento serem submetidos à entrevista, por isso acredito que vale para todos.

A entrevista

Após entregar a documentação, se estiver toda certinha, os funcionários do consulado vão separar o casal, levando cada um a uma sala, para que respondam um questionário. Esse questionário tem diversas perguntas para verificar que a relação entre os dois é verdadeira (acredito que é uma forma de evitar fraudes, já que existem casos em que uma pessoa paga para casar-se com um estrangeiro para conseguir permissão ou nacionalidade de outro país).

Assim, vocês terão que informar a profissão um do outro, nomes de membros da família (como pais e irmãos), gostos pessoais, descrever situações que passaram juntos etc. Tudo isso você informa sobre si mesmo também, para que o pessoal do consulado verifique se as respostas “batem”. Se a maioria das respostas for equivalente, o documento será emitido.

O Libro de Família

Demora mais um menos uns 3 meses para que o documento fique pronto, e o consulado entra em contato por telefone ou carta para avisar que o Livro de Família pode ser retirado. Na hora de retirá-lo, basta que um dos cônjuges vá ao consulado.

O Livro de Família é o documento oficial da Espanha em que se registram casamentos, nascimento de filhos, viuvez, divórcio etc. Ter esse documento é essencial para viver no país, e ele será útil para o procedimento de solicitação de permanência na Espanha, caso o casal decida emigrar.

Uma dica relacionado a esse assunto é: caso vocês planejem vir para a Espanha em breve, solicite também a certificación de matrimonio (que é o documento que o Registro Civil Central da Espanha, em Madrid, elabora quando o consulado informa que vocês fizeram o registro do casamento). Ter esse documento é importante porque, na Espanha, além de apresentar o Livro de Família, vai ser necessário apresentar a certificação para regularizar a situação do cônjuge não espanhol.

Caso você já esteja no país e precise da certificación de matrimonio, pode solicitá-la pela internet, no site do Ministério da Justiça (o mesmo site em que o cidadão espanhol pode solicitar sua certidão de nascimento espanhola).

Como eu tinha dito, é um processo detalhadíssimo, e quanto mais cuidado ao fazê-lo, melhor. Seguindo os passos corretamente, com certeza o documento será emitido, validando a união do casal para qualquer trâmite na Espanha.

Este conteúdo é de total responsabilidade do autor da coluna Gabriela Morandini.

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