A ligação entre Brasil e Portugal é secular, está bastante enraizada e dificilmente ficará restrita aos livros e às aulas de História. As ligações do passado deixaram laços e descendentes. Durante anos, essa herança genética foi negada e a cidadania por naturalização através dos avós era vedada. O cenário só mudou em 2006, quando o Estado português passou a aceitar esse grau de parentesco como requisito válido no processo.

De acordo com dados da BBC Brasil, concedidos pelo Ministério de Justiça de Portugal, entre 2010 e 2016, 87.033 brasileiros conseguiram a cidadania através dos avós. Vale ressaltar que as cidadanias brasileira e portuguesa são compatíveis, ou seja, é possível ter uma dupla cidadania. Assim, o cidadão naturalizado tem os seus direitos resguardados tanto do lado de lá como do lado de cá do oceano.

Como solicitar?

O processo para obtenção de cidadania pode ser iniciado nos consulados portugueses, caso o requerente esteja no Brasil, ou nas Conservatórias de Registro Civil, se viver ou estiver em Portugal. A versão atual da Lei da Nacionalidade permite a cidadania de duas formas: se o avô ou avó estiver vivo, deve passá-la primeiro aos seus descendentes e só aí estes transferem o direito aos seus filhos. Caso o cidadão português já tenha falecido, seus netos brasileiros podem requerer a obtenção direta, sem necessariamente aguardar a nacionalidade originária dos pais. Nesse caso, são naturalizados.

A boa notícia é que está prevista uma flexibilização ainda maior para os próximos tempos. A nova versão da Lei prevê a concessão da cidadania originária diretamente através dos avós, sem naturalização. Essa possibilidade depende apenas da aprovação do poder Executivo português para ser colocada em prática.

Se você tem não avós, mas bisavós portugueses, por exemplo, existe uma chance de conseguir a cidadania, mas tudo depende da interpretação da Justiça portuguesa. Nesses casos, outros critérios são levados em consideração, como viver no continente europeu há vários anos e ter intimidade com a cultura portuguesa.

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