Atestado de residência em Portugal: como obter na Junta de Freguesia

O atestado de residência em Portugal pode ser uma necessidade para quem acabou de chegar ao país e precisa comprovar onde mora. O documento pode ser solicitado em diversos locais e situações, entre eles, no próprio SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) no momento de requisitar a autorização de residência.

O comprovante é útil para quem não tem, por exemplo, um contrato de aluguel e ainda não recebeu qualquer correspondência que vincule a algum endereço local.

Como obter o atestado de residência em Portugal

Um comprovante de endereço é fundamental em qualquer lugar. Para efeitos processuais, essa é uma prova irrefutável de ligação, nesse caso, a um país novo. Parece algo extremamente corriqueiro para quem já vive no lugar há algum tempo e está acostumado a receber cartas do banco, luz ou água, por exemplo. No entanto, quem se mudou recentemente tem que encontrar alternativas. A mais fiável delas é o atestado de residência, emitido pelas juntas de freguesia, no caso de Portugal.

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As juntas são divisões administrativas que regulam as atividades e serviços de cada freguesia portuguesa, ou seja, de cada bairro. Uma reorganização realizada em 2013 conduziu à criação das Uniões de Freguesia, uma espécie de aglomerado de várias juntas, em diversas zonas do país. No entanto, as juntas continuam a existir de forma independente e ainda são responsáveis por algumas tarefas, como é o caso da emissão dos atestados de residência.

O primeiro passo para conseguir o atestado de residência é descobrir onde está localizada a junta da freguesia em que o requerente reside. No site da Associação Nacional de Freguesias é possível descobrir facilmente essa informação no Mapa de Freguesias.

A seguir, basta deslocar-se à sede da junta e requerer o atestado, explicando o motivo pelo qual é feita a solicitação. Ao fazer o pedido, é necessário apresentar um documento de identificação, que pode ser o passaporte. Vale lembrar que cada junta funciona de forma independente e tem regras próprias. Por esse motivo, podem ser exigidas outras comprovações para a concessão. Há quem precise da assinatura de testemunhas que votem na zona, por exemplo, apresentar um recibo do aluguel ou o comprovante do NIF (número de contribuinte).

Como o cenário pode virar de uma junta para a outra, a melhor forma de saber exatamente que documentação apresentar para dar entrada no pedido é dirigindo-se presencialmente à associação e questionando o responsável.

Quanto custa e quanto tempo demora

Tal como os documentos solicitados para o atestado de residência em Portugal, o preço do mesmo também pode variar de acordo com a junta. Normalmente, o serviço não passa dos 5€, a menos que seja um pedido urgente. Nesse caso, é preciso acrescer ao preço final uma taxa pela agilidade na emissão do comprovante.

O prazo também depende invariavelmente da junta. Normalmente, as maiores e com mais habitantes costumam demorar mais tempo para emitir esse tipo de certidão. No entanto, o mais comum é que o atestado de residência fique pronto entre 1 e 3 dias úteis. Para que o documento fiquei pronto no mesmo dia, será necessário solicitar e pagar pela urgência.

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Outra forma de comprovar residência

O atestado de residência emitido pela junta de freguesia não é a única forma de comprovar o endereço em Portugal para os recém-chegados, apesar de ser completamente fiável. Quem já tem o NIF e acesso ao Portal das Finanças pode obter uma certidão de domicílio fiscal, que normalmente serve para o mesmo efeito.

Para conseguir o documento, basta seguir os passos:

  1. Fazer login no Portal com o número de contribuinte. A senha é solicitada no próprio site e chega depois por correio;
  2. Ir até a opção “Finanças” e selecionar, no lado esquerdo da tela, “Serviços”;
  3. Em “Documentos”, clicar em “Certidões”;
  4. No campo “Pedir Certidão” selecionar “Domicílio Fiscal” e confirmar;
  5. A certidão será emitida com o endereço fornecido pelo requerente no momento em que solicitou o NIF e ficará disponível na opção “Consultar Certidões”.

A emissão do documento é totalmente gratuita. No entanto, vale ressaltar que nem sempre a certidão de domicílio fiscal é aceita como atestado de residência em Portugal. Dependendo do motivo para o qual a prova foi solicitada, o comprovante emitido pela junta de freguesia é o único que não será contestado.

Além disso, apesar da obtenção online da certidão ser bastante simples, o acesso ao Portal das Finanças implica já ter um NIF e ainda esperar para que a senha chegue a casa. No fim, ainda que gratuito, pode ser mais demorado e burocrático que solicitar o atestado de residência diretamente na junta.

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