Finalmente foi tomada a decisão: você vai morar em Portugal. Seja por poucos meses ou muitos e indefinidos anos, existe uma série de procedimentos que precisam ser feitos durante esse período de preparação da mudança e adaptação. Afinal, não é só arrumar as malas, saiba que você terá que tratar de uma boa papelada até finalmente dizer que emigrou.

É sempre fundamental ter atenção a tudo que deve ser feito para evitar problemas tanto antes de deixar o país como depois. Muitas vezes, no entanto, as informações não são precisas e há quem acabe prejudicado por puro desconhecimento. Pensando nisso, o Já Fez as Malas resolveu reunir em um único post os passos a serem dados durante esse processo de mudança para Portugal.

O que você precisa saber e fazer

Ok, vamos por partes antes que vire tudo uma confusão e você perca o fio da meada. Prepare-se para muitas cópias, autenticações, comprovativos e afins. Esteja também ciente dos seus direitos e deveres enquanto alguém que vai mudar de país, mesmo que com a expectativa de não voltar. Organizamos os procedimentos e documentos por ordem temporal para que fique mais fácil saber o que e quando fazer.

Antes de sair do Brasil

Independentemente do motivo pelo qual você vá morar em Portugal, a jornada começa ainda no Brasil, no Consulado. É lá que você vai saber mais informações sobre os tipos de visto e dar entrada no seu visto de estada temporária, que tem uma duração de apenas 120 dias. A prorrogação é feita já em solo português, mas isso será explicado mais à frente. Quem vai dar entrada no processo de cidadania portuguesa também deve começar por aqui, solicitando o Reconhecimento de Parentesco.

Para fazer o visto, você vai ser informado que precisa de um seguro de saúde e a forma mais barata de resolver isso é através do PB4. Esse Certificado de Direito à Assistência Médica, emitido nos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, garante acesso à rede pública de saúde em Portugal. Lembre-se que é preciso fazer contribuições ao INSS ou ser dependente de alguém que faça.

Depois de sair do Brasil

Chegou em Portugal? Deu tudo certo na viagem? Agora é hora de aproveitar a nova casa. Não! Espera! Você tem muita burocracia para resolver antes.

Aviso de chegada

Se o seu voo não foi direto, ou seja, fez conexão em outro país europeu antes de chegar ao destino, precisa comparecer em no máximo 3 dias ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). É dessa forma que as autoridades portuguesas registram a sua entrada. O não comparecimento dentro do prazo implica no pagamento de um simpática multa de 30 euros.

Agendamento da autorização de residência

Aproveite que já está no SEF e faça logo o agendamento da sua autorização de residência. Apesar da sua estada temporária ter uma validade de 4 meses, é recomendado que a marcação seja feita com antecedência pois os atrasos são uma realidade. A maior parte das autorizações vale até o fim do curso quando este é de apenas um semestre, ou de um ano, sendo renovada novamente mais tarde.

NIF

Sanadas as questões legais, agora é hora de resolver a vida prática, que também inclui documentação nova. Você com certeza vai precisar tirar seu NIF (ou número de contribuinte), por exemplo. Ele funcionará aqui como o seu CPF e é fundamental, entre outras coisas, para abrir uma conta bancária. Para conseguir o seu, basta ir a uma repartição de Finanças.

NISS

Quem está com visto de trabalho, tem mais um número para tirar e memorizar, o NISS (Número de Identificação na Segurança Social). O registro da “Previdência Social portuguesa” pode ser feito pelo empregador ou pelo próprio trabalhador, especialmente se for trabalhador independente. Ter o NISS garante acesso a subsídios de parentalidade e desemprego, se for o caso, e ainda é solicitado ao matricular seu filho em uma escola ou creche pública.

Carteira de Motorista

Vai dirigir em Portugal? Saiba que, durante 6 meses, você pode usar a sua carteira de motorista brasileira, mas, ao fim desse prazo, já é preciso estar de posse da habilitação portuguesa. Por isso, quanto antes você tirá-la, melhor.

Imposto de Renda no Brasil Declaração de Saída 

Você ainda tem uma pendência com o Brasil, sabia? A partir do momento em que coloca os pés fora do país sem data para voltar, você precisa fazer uma Comunicação de Saída e depois uma Declaração de Saída Definitiva. Assim, a Receita Federal estará ciente da sua ausência e dispensará a Declaração de Imposto de Renda.

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