Os países que permitem e proíbem a dupla nacionalidade

Você deve conhecer pelo menos uma pessoa que possui dupla nacionalidade. Seja por qual motivo for, não é muito incomum encontrá-las. Tendo em conta que pertencemos a uma sociedade cada vez mais globalizada e multicultural, a tendência é que o número aumente. Isso também depende de mudanças nas leis dos países. Um exemplo clássico disso é Portugal, que tem feito alterações à sua Lei da Nacionalidade nos últimos anos e incluiu a possibilidade da aquisição da cidadania portuguesa através dos avós. Milhares de brasileiros conseguiram dessa forma pertencimento a uma outra nação.

Casamento, nascimento e processos de naturalização são os fatores que mais interferem na aquisição de uma outra nacionalidade. No entanto, existem países que não se mostram muito flexíveis nesse assunto. “Acumular” nacionalidades é proibido por lei em determinados locais e, em outros, a dupla cidadania só é permitida em situações específicas.

Cidadão do mundo (ou nem tanto)

Para quem está pensando em se aventurar pelo mundo, conhecer os países que permitem e proíbem a dupla nacionalidade é importante. A Corpocrat Magazine compilou as informações de mais de 200 nações sobre o assunto. A maioria acaba por aceitar a múltipla cidadania, ainda que com algumas restrições, portanto, aqueles que ficarem de fora da lista a seguir, não apresentam barreiras nessa questão.

E os países que proíbem por lei a obtenção da dupla cidadania são:

  • Afeganistão
  • África do Sul
  • Andorra
  • Arábia Saudita
  • Azerbaijão
  • Bahrein
  • Bielorrússia
  • Birmânia
  • Butão
  • Brunei
  • Camarões
  • Cazaquistão
  • China
  • Coréia do Norte
  • República do Congo
  • República Democrática do Congo
  • Cuba
  • Emirados Árabes
  • Eritreia
  • Eslováquia
  • Estônia
  • Etiópia
  • Gabão
  • Geórgia
  • Guiné Equatorial
  • Guiana
  • Honduras
  • Índia
  • Indonésia
  • Iêmen
  • Ilhas Marshall
  • Ilhas Salomão
  • Irã
  • Japão
  • Kiribati
  • Kuwait
  • Laos
  • Libéria
  • Líbia
  • Liechenstein
  • Madagascar
  • Malawi
  • Malásia
  • Maldivas
  • Mauritânia
  • Micronésia
  • Mongólia
  • Montenegro
  • Moçambique
  • Nepal
  • Países Baixos
  • Paraguai
  • Qatar
  • Ruanda
  • San Marino
  • Seychelles
  • Singapura
  • Somália
  • Suriname
  • Tanzânia
  • Timor Leste
  • Trinidad e Tobago
  • Turcomenistão
  • Ucrânia
  • Uzbequistão
  • Zimbabwe

Algumas observações

É preciso ter atenção que nem todos os países que não estão nessa lista concordam automaticamente com a concessão da dupla nacionalidade em todos os casos. No caso específico da Alemanha e da Noruega, por exemplo, a cidadania é garantida ao nascimento, mas é negada através de naturalização.

Nas Bahamas, a permissão da dupla nacionalidade também é muito específica. Ela é aceita até os 21 anos. Depois dessa idade, é preciso escolher por qual cidadania optar. Por isso, é sempre importante verificar em que termos a múltipla nacionalidade é proibida e quais as situações em que ela é permitida. Claro que existem casos como a Bélgica, por exemplo, em que ela é aceita sem qualquer objeção.

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