Você deve conhecer pelo menos uma pessoa que possui dupla nacionalidade. Seja por qual motivo for, não é muito incomum encontrá-las. Tendo em conta que pertencemos a uma sociedade cada vez mais globalizada e multicultural, a tendência é que o número aumente. Isso também depende de mudanças nas leis dos países. Um exemplo clássico disso é Portugal, que tem feito alterações à sua Lei da Nacionalidade nos últimos anos e incluiu a possibilidade da aquisição da cidadania portuguesa através dos avós. Milhares de brasileiros conseguiram dessa forma pertencimento a uma outra nação.

Casamento, nascimento e processos de naturalização são os fatores que mais interferem na aquisição de uma outra nacionalidade. No entanto, existem países que não se mostram muito flexíveis nesse assunto. “Acumular” nacionalidades é proibido por lei em determinados locais e, em outros, a dupla cidadania só é permitida em situações específicas.

Cidadão do mundo (ou nem tanto)

Para quem está pensando em se aventurar pelo mundo, conhecer os países que permitem e proíbem a dupla nacionalidade é importante. A Corpocrat Magazine compilou as informações de mais de 200 nações sobre o assunto. A maioria acaba por aceitar a múltipla cidadania, ainda que com algumas restrições, portanto, aqueles que ficarem de fora da lista a seguir, não apresentam barreiras nessa questão.

E os países que proíbem por lei a obtenção da dupla cidadania são:

• Afeganistão
• África do Sul
• Andorra
• Arábia Saudita
• Azerbaijão
• Bahrein
• Bielorrússia
• Birmânia
• Butão
• Brunei
• Camarões
• Cazaquistão
• China
• Coréia do Norte
• República do Congo
• República Democrática do Congo
• Cuba
• Emirados Árabes
• Eritreia
• Eslováquia
• Estônia
• Etiópia
• Gabão
• Geórgia
• Guiné Equatorial
• Guiana
• Honduras
• Índia
• Indonésia
• Iêmen
• Ilhas Marshall
• Ilhas Salomão
• Irã
• Japão
• Kiribati
• Kuwait
• Laos
• Libéria
• Líbia
• Liechenstein
• Madagascar
• Malawi
• Malásia
• Maldivas
• Mauritânia
• Micronésia
• Mongólia
• Montenegro
• Moçambique
• Nepal
• Países Baixos
• Paraguai
• Qatar
• Ruanda
• San Marino
• Seychelles
• Singapura
• Somália
• Suriname
• Tanzânia
• Timor Leste
• Trinidad e Tobago
• Turcomenistão
• Ucrânia
• Uzbequistão
• Zimbabwe

Algumas observações

É preciso ter atenção que nem todos os países que não estão nessa lista concordam automaticamente com a concessão da dupla nacionalidade em todos os casos. No caso específico da Alemanha e da Noruega, por exemplo, a cidadania é garantida ao nascimento, mas é negada através de naturalização.

Nas Bahamas, a permissão da dupla nacionalidade também é muito específica. Ela é aceita até os 21 anos. Depois dessa idade, é preciso escolher por qual cidadania optar. Por isso, é sempre importante verificar em que termos a múltipla nacionalidade é proibida e quais as situações em que ela é permitida. Claro que existem casos como a Bélgica, por exemplo, em que ela é aceita sem qualquer objeção.

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