Muita pesquisa, paciência e dinheiro são necessários para dar entrada no reconhecimento da cidadania italiana, mas o procedimento não é impossível. Veja abaixo tudo o que é preciso para tirar a cidadania italiana.

Como tirar a cidadania italiana

A cidadania italiana é adquirida através do princípio jus sanguini (direito de sangue), ou seja, é suficiente ter algum ascendente de origem italiana para requisitar a obtenção da cidadania italiana. No entanto, é preciso estar atento que nem todos os descendentes podem dar entrada no processo, havendo ainda mais limitações na lei quando a transmissão é pela linha materna.

O primeiro passo para saber tirar a cidadania italiana é saber se você tem direito a ela.

Quem tem direito à cidadania italiana

Veja em quais situações as pessoas têm direito a cidadania italiana:

  • Se for por linha paterna a descendência, só homens, exemplo, bisavô, avô, pai, e interessado, não há limitação quanto ao ano de nascimento dos filhos(as), ou seja, tem direito independente do ano que nasceu.
  • Já nos casos onde há uma mulher na linha de transmissão, seja no início ou no meio desta linha de descendência, esta mulher só poderá transmitir a cidadania para os filhos (as), nascidos após 01/01/1948.
  • Bisavô italiano, avó ( mulher ), filho(a) nascido APÓS 01/01/1948.
  • Bisavô italiano, avô ( homem), filho(a), independe o ano que nasceu.
  • Avó italiana (mulher), filho(a), nascido APÓS 01/01/1948.
  • Avô italiano ( homem), filho(a), independe o ano que nasceu
  • Trinetos (as) tem direito se mas o pai( bisneto) ou mãe ( bisneta ), fizeram o pedido no Brasil. Fazendo o processo de reconhecimento na Itália, poderá ser o requerente o tataraneto.
  • Trisavô italiano (homem), bisavô (homem), avô ( homem), pai (homem), filho ou filha recebe a transmissão da cidadania independente do ano que nasceu.
  • Trisavô italiano (homem), bisavô (homem), avô ( homem), mãe (mulher ), esta última recebe a transmissão da cidadania do avô (homem), mas só poderá transmitir para seus filho(os) e filha(as) se eles tiverem nascido APÓS 01/01/1948.
  • Trisavô italiano (homem), bisavô (homem), avó (mulher), filho ou filha nascidos APÓS 01/01/1948, recebe a transmissão da cidadania da avó (mulher), pois esta mulher, ou seja, a avó, ANTES recebeu a transmissão da cidadania do bisavô (homem) e assim pode transmitir.
  • Se for bisneta de uma mulher italiana descendente de homem italiano, que os filhos nasceram APÓS 01/01/1948.
  • Se a avó italiana for descendente de um homem italiano e que os filhos desta avó tenham nascido APÓS 01/01/1948.
  • Se o bisavô, avô ou avó, ou pai ou mãe italianos, se naturalizaram brasileiros, ainda há possibilidade do reconhecimento da cidadania, para tanto, o filho(a) deste ( bisavô, avô ou avó, ou pai ou mãe italianos), deverá ter nascido ANTES da naturalização.

Cidadania por casamento

  • Mulheres casadas com italianos, poderá requerer a cidadania (dupla-cidadania), se casou antes do mês 04 de 1983.
  • O homem, não poderá ter a dupla-cidadania reconhecida se se casar com italiana ou descendente de italianos(as), somente os filhos deste casal poderão ter. O homem neste caso só poderá obter a nacionalidade italiana se requerer a NATURALIZAÇÃO italiana.

Se as situações acima listadas não conferem com o seu caso, clique aqui para ver todas as circunstâncias.

Documentos necessários

Depois de descobrir se você é ou não elegível para solicitar a cidadania italiana, o segundo passo é ver os documentos necessários para dar entrada no processo. Lembrando que os documentos exigidos para o reconhecimento da cidadania italiana dependem da formação da árvore genealógica de cada família e que você precisa reunir somente das pessoas que lhe transmitem o sobrenome italiano. Não é necessário visitar pessoalmente as cidades onde localizam-se os registros para fazer a sua pesquisa. Busque os contatos da igreja, curia ou cartório da cidade que lhe interessa.

TODOS os documentos precisam estar traduzidos do português para o italiano e autenticados. No entanto, desde 2016 se tornou mais fácil autenticar os documentos requeridos, pois agora é possível obter a Apostila de Haia em qualquer cartório, não sendo necessário mais realizar esta tarefa no Consulado. Isso acaba poupando tempo no processo.

Basicamente os documentos necessários para o processo de reconhecimento da linha paterna e materna são:

  • Certidões de Nascimento (originais);
  • Certidões de Casamento (originais);
  • Certidões de Óbito (originais);
  • Certidão Negativa de Naturalização (essa somente para o italiano).

Por exemplo:

  • Bisavô (italiano): Certidão de Nascimento ou Batismo (na Itália); Casamento ou Matrimonio (no Brasil ou na Itália); Óbito; Certidão de Naturalização (positiva ou negativa).
  • Avô (italiano): Certidão de Nascimento; Casamento; Óbito (caso seja falecido).
  • Pai (italiano): Certidão de Nascimento; Casamento; Óbito (caso seja falecido).

Se você não se enquadra nas situações listadas, clique aqui e veja outros casos que necessitam de diferentes documentos.

Documentos referentes aos requerentes da cidadania

  • Ficha de Cadastro devidamente preenchida, datada e assinada pelos requerentes maiores de idade. É possível ter acesso a ficha de cadastro através do site do consulado mais próximo de você.
  • Cópia simples da Carteira de Identidade (RG). Não serão aceitas CNH e carteiras de classe.
  • Comprovante de residência nominal e recente dos requerentes maiores de idade. No caso de pessoas casadas, serão aceitos comprovantes em nome dos cônjuges.
  • Todas as certidões de registro civil (nascimento, casamento, óbito), em segunda via original e em inteiro teor. Tais documentos deverão ter firma reconhecida pelo ERESP ou MRE-Brasília e tradução para a língua italiana.
  • Além de todas as certidões originais de registro civil (nascimento, casamento, óbito) da árvore genealógica.

Como pesquisar os documentos para a cidadania italiana

  • Para conseguir os documentos de familiares que foram registrados (nascimento, casamento e/ou óbito) na Itália, é preciso ir até a(s) cidades(s) de origem para buscar os documentos ORIGINAIS. Se não for possível ir até a cidade, é necessário contratar alguém que exerça esse trabalho. O importante é localizar todos os registros.
  • Para pesquisar os documentos de descendentes italianos que já nasceram e/ou viveram no Brasil, é necessário ir atrás de cartórios para quem nasceu, casou e faleceu depois de 1889, quando você sabe a cidade. E procurar em igrejas e dioceses para quem nasceu e casou antes de 1889.
  • O registro de desembarque também ajuda a obter informações sobre os imigrantes italianos. Outra opção para a procura são os registros dos Arquivos Nacionais, Estaduais e Municipais.

Dar entrada no processo de obtenção da cidadania

Se você estiver no Brasil, é possível fazer de duas maneiras:

1- Aguardar a fila do Consulado

  • Os requerentes devem entrar na fila do Consulado Italiano.
  • Enquanto aguardam na fila, é preciso reunir todos os documentos para apresentar (confira a lista mais abaixo);
  • Quando o Consulado convocar os requerentes, depois de anos, é preciso preparar os documentos (emitir novas certidões, providenciar o sinal público, traduções, etc);
  • Os documentos são enviados ao Consulado Italiano para avaliação e depois retorna com um parecer informando se o processo foi aprovado ou se precisa de mais algum documento ou correção;
  • Se o processo for aprovado e após sua conclusão, os requerentes podem solicitar o passaporte italiano no próprio Consulado Italiano.

2- Entrar com uma ação judicial

  • A diferença neste caso é que ao invés de aguardar anos na fila, é feita uma ação judicial na Itália contra o Consulado Italiano para pedir o respeito da lei e o prazo previsto nela (240 dias);
  • Quando sair a sentença judicial na Itália é preciso aguardar a convocação do Consulado Italiano para apresentar os documentos e enviá-los ao Consulado Italiano para avaliação;
  • Se for aprovado, os requerentes já podem solicitar o passaporte italiano.

Dá para obter a cidadania italiana na Itália?

Sim. Cada dia mais brasileiros preferem fazer todo o processo diretamente na Itália, levando em conta que é mais rápido. Os valores dependem caso o requerente faça o processo todo sozinho ou se irá recorrer a alguma assessoria.

É possível ver um relato real aqui.

Como “pegar” a fila da cidadania italiana

A solicitação da cidadania italiana no Brasil é feita através dos Consulados Italianos ou da Embaixada Italiana. No Brasil existem seis Consulados Italianos (no Rio de Janeiro, Recife, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Belo Horizonte) e uma Embaixada (em Brasília – DF).
Basicamente para entrar na fila do reconhecimento da cidadania italiana no Brasil você precisa:

  • Obter a certidão original de nascimento ou de batismo do seu ascendente italiano
  • Preencher a ficha de requerimento para cada requerente maior de 18 anos. O valor de cada ficha é de 300 euros – este custo não será reembolsado caso a resolução do processo seja negativa. Saiba mais aqui.
  • Enviar por correio a(s) ficha(s) preenchida(s) e a cópia simples da certidão de nascimento ou de batismo do ascendente italiano para o Consulado Italiano que abrange a sua região.
  • Os requerentes serão inseridos em uma lista de espera de acordo com a ordem de chegada dos formulários. Os interessados deverão aguardar a divulgação das listas no site referente a cada consulado.

Quanto tempo tempo demora tirar a cidadania italiana

Depois de reunir todos os documentos necessários para dar entrada no processo tanto no Brasil quanto na Itália e depois de esperar um longo tempo na fila para conseguir uma vaga de atendimento, o processo no Brasil leva cerca de 5 a 7 anos para ser concluído. Já na Itália, este mesmo procedimento demora uma média de 3 a 6 meses, podendo até ser menos, dependendo da cidade onde o processo é realizado.

Obs: os prazos aproximados são de um processo que já conta com todas as documentações em ordem, devidamente traduzidas, legalizadas e com registro.

Quanto custa o processo

Os valores também são aproximados, afinal cada processo tem uma necessidade e seguem trajetórias diferentes. Mas é necessário incluir despesas como: correios, traduções, pesquisa de documentos, emissão dos documentos e entre outros.

Para entrar com o processo no Brasil, o requerente vai gastar em torno de 5 mil reais. O valor pode triplicar se o processo for feito na Itália e de forma mais rápida: cerca R$15 mil. No entanto, também é possível tirar a cidadania italiana na Itália por conta própria, caso o requerente tenha como comprovar que reside no país.

Agora é conversar com os familiares, descobrir a árvore genealógica da família e juntar dinheiro e todos os documentos para dar entrada no processo. Boa sorte e use os comentários para tirar suas dúvidas e comentar como está sendo o seu processo.

(Este texto foi publicado originalmento no Já Fez as Malas? em 01 de maio de 2015)

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