Como tirar passaporte italiano: passo a passo

Aqueles que anseiam o reconhecimento da cidadania italiana pretendem, acima de tudo, usufruir do passaporte vermelho com livre acesso na União Europeia. A seguir, confira o passo a passo sobre como tirar passaporte italiano no Brasil e na Itália.

O que é preciso para tirar passaporte italiano no Brasil

As condições para se requerer o passaporte italiano são:

  • Ser cidadão italiano (nato ou ter obtido o reconhecimento da cidadania italiana);
  • Estar inscrito no cadastro consular geral de seu distrito;
  • Ter a situação de registro no Consulado atualizado, informando-os de qualquer alteração de estado civil que ocorrer, como nascimento de filhos, casamentos, divórcios, óbitos e alteração de residência.

Esta última é a condição fundamental para solicitar a emissão do passaporte italiano. Se no dia do agendamento a sua situação cadastral (anagráfica) não estiver regularizada, não será possível dar continuidade ao processo. Neste caso, você deverá solicitar um novo agendamento depois de regularizar sua situação.

Documentos para tirar passaporte italiano

Os documentos necessários para solicitar a expedição do passaporte italiano variam de acordo com as especificidades abaixo.

Requerentes maiores de 18 anos que não possuem filhos menores:

  • Formulário de inscrição preenchido, a ser assinado na presença do atendente consular;
  • 2 fotografias iguais, recentes, sem data, a cores, frontais, fundo branco, 45mm de altura por 35mm de largura.
  • Documento de identidade original (RG, RNE, carta de identidade italiana, carta de condução), em curso de validade e data de emissão de menos de 10 anos, mais fotocópia simples (frente e verso).
  • Eventual passaporte de outra nacionalidade do interessado, original, em curso de validade, mais fotocópia simples da primeira página.
  • Passaporte italiano anterior, se possuir um, mais fotocópia simples das 5 primeiras páginas.
  • Comprovante de residência em seu nome, recente (menos de 3 meses), original mais fotocópia simples.
  • O pagamento da taxa pode ser feita com cartão de débito no dia do agendamento. Na falta do mesmo, você receberá um boleto que poderá ser pago em qualquer agência bancária.

Requerentes maiores de 18 anos que possuem filhos menores:

  • Formulário de inscrição preenchido, a ser assinado na presença do atendente consular;
  • 2 fotografias iguais, recentes, sem data, a cores, frontais, fundo branco, 45 mm de altura por 35 mm de largura.
  • Documento de identidade do requerente e do outro genitor dos filhos menores (RG, RNE, carta de identidade italiana, carta de condução), em curso de validade e data de emissão de menos de 10 anos, mais fotocópia simples (frente e verso).
  • Eventual passaporte de outra nacionalidade do requerente, original, em curso de validade, mais fotocópia simples da primeira página.
  • Passaporte italiano anterior em original, se possuir um, mais fotocópia simples das 5 primeiras páginas.
  • Comprovante de residência recente (menos de 3 meses) em seu nome. Original mais fotocópia simples.
  • Autorização do outro genitor assinada na presença do atendente consular. Caso um dos genitores não possa comparecer pessoalmente, deverá ser apresentado junto aos documentos o formulário “Ato de Assentimento a Favor do Adulto com Filho Menor” (selecione seu caso abaixo).
CIDADÃO ITALIANO OU DA UNIÃO EUROPEIA: no caso do cidadão italiano ou da União Europeia, o documento deve estar assinado e acompanhado por uma fotocópia de um documento de identificação válido com fotografia e assinatura.
CIDADÃO NÃO U.E.: no caso do cidadão europeu, o documento deve conter assinatura autenticada pelo Notário (Tabelionato Notas de São Paulo Capital) com uma cópia do documento com firma reconhecida do genitor que dá o seu consentimento. No caso de assinatura reconhecida em um Tabelionato fora de São Paulo, o documento deve, então, ser reconhecido em uma nota Tabelionato de São Paulo Capital.

Se o outro genitor for falecido, deverá ser apresentada a certidão de óbito original. IMPORTANTE: o certificado de morte não deve ser apresentado juntamente com o pedido de passaporte, mas deve ser enviado para o consulado com antecedência para atualizar a situação cadastral (anagráfica), como mencionado anteriormente.

O pagamento da taxa pode ser feita com cartão de débito no dia do agendamento. Na falta do mesmo, você receberá um boleto que poderá ser pago em qualquer agência bancária.

Requerentes menores de 18 anos:

  • Formulário preenchido, a ser assinado por ambos os pais na presença do atendente consular.
  • 2 fotografias iguais, recentes, sem data, a cores, frontais, fundo branco, 45mm de altura por 35mm de largura.
  • Documento de identidade do menor e dos pais (RG,  RNE, carta de identidade italiana), em curso de validade e data de emissão de menos de 10 anos, mais fotocopia simples (frente e verso).
  • Eventual passaporte de outra nacionalidade do menor, original, em curso de validade, mais fotocópia simples da primeira página.
  • Passaporte italiano anterior (se possuir um) original, mais fotocópia simples das 5 primeiras páginas.
  • Comprovante de residência em nome do genitor cidadão italiano, recente (menos de 3 meses). Original mais fotocópia simples.
  • Autorização do outro genitor assinada na presença do atendente consular. Caso um dos genitores não puder comparecer pessoalmente, deverá ser apresentado junto aos documentos o formulário “Ato de Assentimento a Favor do Filho Menor” (veja seu caso abaixo).
CIDADÃO ITALIANO OU DA UNIÃO EUROPEIA: no caso do cidadão italiano ou da União Europeia, o documento deve estar assinado e acompanhado por uma fotocópia de um documento de identificação válido com fotografia e assinatura
CIDADÃO NÃO U.E.: no caso do cidadão não europeu, o documento deve conter assinatura autenticada pelo Notário (Tabelionato Notas de São Paulo Capital) com uma cópia do documento com firma reconhecida do genitor que dá o seu consentimento. No caso de assinatura reconhecida em um Tabelionato fora de São Paulo, o documento deve, então, ser reconhecido em uma nota Tabelionato de São Paulo Capital.

Se o outro genitor for falecido, deverá ser apresentada a certidão de óbito original. IMPORTANTE: o certificado de morte não deve ser apresentado juntamente com o pedido de passaporte, mas deve ser enviado para o consulado com antecedência para atualizar a situação cadastral (anagráfica), como mencionado anteriormente.

O pagamento da taxa pode ser feita com cartão de débito no dia do agendamento. Na falta do mesmo, você receberá um boleto que poderá ser pago em qualquer agência bancária.

Como fazer o agendamento

O agendamento é realizado on-line e a concorrência por uma vaga é muito grande. Ao se conseguir uma data, o próximo passo é o preenchimento de algumas informações pessoais básicas no sistema eletrônico no site do consulado italiano, tais como:

  1. Número do passaporte (se tiver);
  2. Data de validade do passaporte (se tiver);
  3. Número de celular;
  4. Número da carteira de identidade (RG);
  5. Data de emissão da carteira de identidade (RG);
  6. Número de filhos menores;
  7. Cor dos olhos;
  8. Escolaridade;
  9. Profissão;
  10. Número do passaporte brasileiro (opcional);
  11. Data de vencimento do passaporte brasileiro (opcional).

Essa é a parte mais problemática do processo. Pela falta de horários fixos na liberação de datas, você deve monitorar diariamente a liberação disponível no sistema eletrônico no site do consulado. Toda essa concorrência por uma data pode ser a grande responsável pela demora na finalização do processo.

Quanto tempo demora

Recentemente, o consulado mudou sua política para a retirada do passaporte quando este encontra-se pronto. Agora, o interessado receberá o passaporte italiano em casa, através do correio.

No dia agendado você deverá levar um envelope plastificado, preenchido com a inscrição “CARTA REGISTRADA” e pré-selado (taxa para Carta Registrada), individual para cada passaporte emitido, indicando:

– DESTINATÁRIO (nome e sobrenome do REQUERENTE e endereço completo, que deverá ser do TITULAR do passaporte emitido, mesmo que menor de idade)

– REMETENTE (Consolato Generale d’Italia a San Paolo, Avenida Paulista, 1963 CEP 01311-300).

Desde Abril/2015 a taxa postal de restituição do passaporte passou a ser de R$ 9,95. Este pagamento deverá ser comprovado através da nota fiscal entregue pela agência do correio e apresentado junto ao funcionário do setor de passaportes.

O documento será recebido dentro de aproximadamente 40 dias a partir da aplicação. Se você não receber dentro do prazo, o consulado aconselha que avise imediatamente o escritório de passaporte, enviando um e-mail para [email protected]

Qual é a validade

O passaporte de um adulto tem validade de 10 anos. Já o passaporte de uma criança com idade até três anos é válido por 3 anos. O passaporte de um menor com idade entre 3 e 18 anos incompletos possui validade de 5 anos.

Quanto custa

Em 8 de Julho de 2014 os valores para a emissão do passaporte italiano sofreram reajuste e passou a ser tarifada da seguinte maneira:

  • Custo do livreto passaporte : € 42,50
  • Taxa administrativa única válida para a duração do passaporte: € 73,50

[highlight ]TOTAL: €116,00[/highlight]

 

Representação da Itália no Brasil

Para mais informações sobre o processo veja abaixo os endereços e contatos da Representação da Itália no Brasil.

Embaixada da República Italiana em Brasília
www.ambbrasilia.esteri.it
[email protected]
Endereço: SES Avenida das Nações, Quadra 807,
Lote 30 CEP 70420-900 – Brasília – DF Tel: +55 (61) 3442-9900 Fax: +55 (61)
3242-2853 e 3443-1231 / 1032 / 8772

Consulado-Geral da Itália em São Paulo
www.conssanpaolo.esteri.it
[email protected]
Endereço: Av. Paulista, 1963 – Bela Vista CEP 01311-300 – São Paulo – SP
Tel: +55 (11) 3549-5643 Fax: +55 (11) 3253-7763

Consulado-Geral da Itália em Curitiba
http://www.conscuritiba.esteri.it/
[email protected]
Endereço: Rua Marechal Deodoro, 630, 21º andar, Centro Comercial Itália CEP 80010-912 – Curitiba – PR Tel: +55 (41) 3883-1750 / 51 / 52 Fax: +55 (41) 3883-1773

Consulado-Geral da Itália em Porto Alegre
www.consportoalegre.esteri.it
[email protected]
Endereço: Rua José de Alencar, 313 – Menino Deus CEP 90880-481 – Porto Alegre – RS Tel: +55 (51) 3230-8200 Fax: +55 (51) 3230-8222

Consulado-Geral da Itália no Rio de Janeiro
www.consriodejaneiro.esteri.it
[email protected]
Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, 40, 7º Andar – Castelo CEP 20020-010 – Rio de Janeiro – RJ Tel: +55 (21)
3534-1315 Fax: +55 (21) 2262-6348

Consulado da Itália em Belo Horizonte
www.consbelohorizonte.esteri.it
[email protected]
Endereço: Rua Inconfidentes, 600 – Funcionários CEP 30140-120 – Belo Horizonte – MG Tel: +55 (31) 3281-4211 / 3524-1000 Fax: +55 (31) 3281-4408 / 3524-1010

Consulado da Itália em Recife
www.consrecife.esteri.it
[email protected]
Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 2222, 2º andar, Ed. Robert Gran – Boa Viagem CEP 51010-030 – Recife – PE Tel: +55 (81) 3466-4200 Fax: +55 (81) 3466-4320

Vice-Consulado Honorário da Itália em Nova Friburgo
Endereço: Av. Alberto Braune, n° 4, Sala 111 – Centro CEP 28601-000 – Nova Friburgo – RJ Tel: +55 (22) 2522-1169

Vice-Consulado Honorário da Itália em Goiânia
Endereço: Rua 4-A, nº 110, Sala 205 – Centro CEP 74020-070 – Goiânia – GO Tel: +55 (62) 3223-5820

Vice-Consulado Honorário da Itália em Campinas
[email protected]
Endereço: Rua Barão de Paranapanema, 435 – Bosque CEP 13026-010 – Campinas – SP Tel: +55 (19) 3251-0050 Fax: +55 (19) 3251-0050

Vice-Consulado Honorário da Itália Campo Grande
Endereço: Rua XV de Novembro, 253 – Centro CEP 73002-140 – Campo Grande – MS Tel: +55 (67) 3324-2846 Fax: +55 (67) 3325-6135

Vice-Consulado Honorário da Itália em Jundiaí
[email protected]
Endereço: Rua Conrado Angusto Offa, 500 – Chácara Urbana CEP 13209-070 – Jundiaí – SP Tel: +55 (11) 4521-9222
Fax: +55 (11) 4521-9222

Vice-Consulado Honorário da Itália em Ribeirão Preto
[email protected]
Endereço: Rua Itacolomy, 484 CEP 14025-250 – Ribeirão Preto – SP Tel: +55 (16) 3623-9998 Fax: +55 (16) 3623-6768

Vice-Consulado Honorário da Itália em Santo André
[email protected]
Endereço: Rua Cel. Fernando Prestes, 350, Conjunto 201/202 CEP 09020-110 – Santo André – SP Tel: +55 (11) 4433-8338 Fax: +55 (11) 4433-8338

Vice-Consulado Honorário da Itália em Santos
[email protected]
Endereço: Praça Correia de Melo, 9 – Centro CEP 11013-220 – Santos – SP Tel: +55 (13) 3223-7368 / 3223-7543 Fax:
+55 (13) 3221-4863

Vice-Consulado Honorário da Itália em Sorocaba
http://www.associb.org.br/viceconsuladosorocaba [email protected]
Endereço: Rua Frederico Guilherme Grohmann, 148 – Vila São João CEP 18040-200 – Sorocaba – SP Tel: +55 (15) 9772-1915 Fax: +55 (15) 9772-1915

Vice-Consulado Honorário da Itália em Florianópolis
Endereço: Av. Luiz Boiteaux Piazza, 2.973 – Cachoeira do Bom Jesus CEP 88054-700 – Florianópolis – SC Tel: +55 (48) 3284-5495 Fax: +55 (48) 3284-5495

Vice-Consulado Honorário da Itália em Londrina
[email protected]
Endereço: Av. Paraná, 71, 1º andar – Centro CEP 86020-100 – Londrina – PR Tel: +55 (43) 3323-2839

Vice-Consulado Honorário da Itália em Paranaguá
Endereço: Rua XV de Novembro, 34 – Centro
Histórico CEP 83203-010 – Paranaguá – PR Tel: +55 (41) 3423-1785 Fax: +55 (41) 3668-5050 / 3422-6363

Agência Consular da Itália em Criciúma
Endereço: Rua João Pessoa, nº 45, Sala 321, 3º Andar – Centro CEP 88801-530 – Criciúma – SC Tel: +55 (48) 3433-7638

Agência Consular Honorária da Itália em Juiz de Fora
Endereço: Av. Rio Branco 2585 – Centro CEP 36010-011 – Juiz
de Fora – MG Tel: +55 (32) 3215-5957

Agência Consular Honorária da Itália em São Luís
Endereço: Av. Litorânea, Quadra 4, nº 11 – Calhau CEP 65076-170
– São Luís – MA Tel: +55 (98) 3248-4078

Tirar o passaporte italiano na Itália

Caso o requerimento seja feito em território italiano, você deverá possuir residência comprovada no país.

Na Itália existem duas maneiras de solicitar o passaporte. A primeira é realizada por agendamento através do site Agenda. O novo serviço da Polícia Estadual tem como finalidade realizar reserva on-line de dia, hora e local para a apresentação do pedido.

Já a segunda alternativa é reunir os documentos e ir diretamente até a Questura ou um escritório do Carabinieri próximos de sua residência. Vale ressaltar que caso você escolha esta opção, você estará sujeito a longas esperas na delegacia.

Os documentos necessários para requerer o passaporte

Para obter o passaporte italiano na Itália são necessários uma série de documentos, tais como:

  • Formulário impresso devidamente preenchido. Formulário para requerimento de Adultos| Formulário para Requerimento de Menores.
  • Identificação válida (o site da Polizia di Stato sugere que você leve o original e uma fotocópia deste documento).
  • 2 fotografias iguais, recentes, sem data, a cores, frontais, fundo branco, 45mm de altura por 35mm de largura.
  • Comprovativo de pagamento de solicitação de € 42,50 por passaporte comum, através de boleto bancário – que poderá ser encontrado nas agências de correios – ou por transferência em conta corrente: n. 67422808 a pagar para: Ministério das Finanças – Departamento do Tesouro.
  • Comprovativo de pagamento da marca administrativa de € 73,50 (poderá ser encontrado em lojas de venda de selos ou tabacaria).

Graças a um acordo com o Poste Italiane, todo cidadão que solicite receberá o passaporte em casa a um custo de € 8,20 a ser pago no momento da entrega. Este serviço é válido para todo território italiano.

[highlight ]TOTAL: € 116 + € 8,20 do correio[/highlight]

 

“Como faço para renovar o passaporte italiano?”

Direito de todos os cidadãos italianos, o passaporte na Itália – até pouco tempo atrás – possuía uma taxa anual de € 40,29. Felizmente, desde 24 de junho de 2014 essa taxação foi abolida e a validade do passaporte se tornou maior. Agora, para se renovar o passaporte italiano o interessado só precisa solicitar um novo documento (seguindo as indicações explicadas acima).

 

[su_box title=”Resumo sobre tirar o passaporte italiano no Brasil” box_color=”#f7a51a”]

Onde solicitar: no Brasil, é possível fazer o requerimento na Embaixada e Consulados da Itália no país

Onde retirar: é enviado por correio

Quanto custa: €116,00[/su_box]

 

Veja também:

 

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[su_service title=”Atenção” icon=”https://www.jafezasmalas.com/wp-content/uploads/2015/06/jfam-simbolo.png” size=”30"]Este conteúdo é de exclusividade do Já Fez as Malas e não pode ser reproduzido parcial ou integralmente sem autorização prévia. Caso queira referenciar o conteúdo abordado neste artigo, pode-se utilizar um link para a matéria.[/[/su_service]h6>

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