Cidadania italiana na Itália: como tirar sozinho, preços e tempo

Realizar o processo para o reconhecimento da cidadania italiana na Itália é uma alternativa para quem deseja acelerar o processo e receber o passaporte europeu em pouco tempo. Basicamente, a diferença entre realizar o processo no Brasil e na Itália é de cerca de 10 anos. Sim, você não leu errado. São 10 anos de diferença! A seguir confira o passo a passo para “saltar” esses anos e ter seu passaporte vermelho o quanto antes.

Quem tem direito à cidadania italiana

O início do processo pouco se difere com o realizado em território brasileiro. Nesse caso, o primeiro passo para tirar a cidadania italiana na Itália é saber se você tem direito a tal. O reconhecimento da cidadania italiana é possível através do princípio Juris Sanguinis (direito por sangue), ou seja, se você for filho, neto, bisneto, trineto, quadrineto…. de um italiano nato e em sua linha de descendência não ter mulher nascida antes de 1948, você tem direito. Vale lembrar que a cidadania italiana é uma das poucas que não existe limite de gerações para o reconhecimento.

Documentos para tirar a cidadania italina na Itália

Não existir limite de gerações para solicitar o reconhecimento da cidadania italiana pode ser uma coisa boa ou ruim, já que o segundo passo é reunir todos os documentos que provem a linha genealógica do italiano nato até você. A boa notícia é que não é preciso visitar pessoalmente todas as cidades onde se localizam os registros para ter uma cópia. Você pode fazer a pesquisa através de contatos de igrejas, cúria, cartórios (para as certidões brasileiras) e comuni (para certidões italianas) e solicitar juntamente com estas entidades o documento que necessita.

1- Reunir os documentos necessários

  • Certidão de Nascimento (de todos os descendentes da linha italiana até você);
  • Certidão de Casamento (de todos os descendentes da linha italiana até você);
  • Certidão de Óbito (de todos os descendentes da linha italiana já falecidos);
  • Certidão Negativa de Naturalização (somente para o italiano).

Vale ressaltar que TODAS as certidões devem ser apresentadas em INTEIRO TEOR, uma modalidade que, em linhas gerais, contém mais informações do que a certidão convencional, além de necessariamente apresentar reconhecimento de firma, ou seja, todas as certidões em inteiro teor devem ser registradas em cartório.

Nesta etapa fica provado que cada caso é um caso e dificilmente o seu processo será igual ao do seu amigo, uma vez que, ele pode ser neto de italiano nato e você quadrineto. Logicamente, a lista de documentos reunidos por ele será muito menor do que aqueles reunidos por você.

2- Legalizar os documentos no Ministério das Relações Exteriores

Após obter todas as certidões, parte-se para a primeira legalização que visa reconhecer internacionalmente as assinaturas em documentos feitos no Brasil. O primeiro passo nesta etapa é verificar qual escritório do Ministério das Relações Exteriores atende a região onde foram emitidas as certidões das quais você precisa legalizar, pois cada escritório poderá legalizar apenas os documentos que foram emitidos no território sobre o qual possuem competência.

Em São Paulo, o órgão responsável por essa atividade é denominado ERESP. No Rio de Janeiro é o ERERIO. Em Minas Gerais, EREMINAS. E assim sucessivamente. Caso você resida em uma região onde não haja um escritório representativo do Ministério das Relações Exteriores, você deverá encaminhar seu pedido para Brasília.

Agora você deve estar pensando: devo levar algum documento além das certidões? Preciso agendar horário? O atendimento é feito pessoalmente ou via postal? Pois bem, de modo geral, você deverá levar um formulário de solicitação de legalização, entretanto cada escritório representativo possuem suas próprias regras. Como exemplo podemos citar o escritório de São Paulo que até Abril/2015 aceitava apenas solicitações via postal, o que tornava o processo mais demorado, além da incerteza de que suas certidões não seriam extraviadas pelo correio. Hoje, a fim de agilizar o processo, o escritório recebe solicitações presencialmente. A boa notícia é que a solicitação pode ser realizada por um terceiro e os documentos ficam prontos na hora.

Sugerimos que você se informe sobre as regras de cada escritório no site Portal Consular.

3- Realizar a Tradução Juramentada

Para tirar a cidadania italiana tanto na Itália quanto no Brasil é necessário traduzir todos os documentos para o italiano. Analise com cuidado todos os documentos antes de realizar esta etapa, pois será uma perda de tempo e dinheiro caso você encontre posteriormente erros que precisem de retificações.

A Tradução Juramentada é efetuada por um Tradutor Público e Intérprete Comercial (TPIC) aprovado em concurso. É de responsabilidade deste profissional comunicar as autoridades brasileiras e estrangeiras, o fiel teor dos documentos que lhe são apresentados. O que diferencia a tradução juramentada das outras é a fé publica que lhe é concedida. Este tipo de tradução é aceita por todos os órgãos e entidades públicas.

Os valores são tabelados podendo variar de R$35,00 a R$46,00 por lauda. Para informações sobre preços, consulte o site da Junta Comercial de seu estado.

4- Legalizar TODOS os documentos no Consulado Italiano no Brasil

O processo para o reconhecimento da cidadania é cansativo devido à quantidade de etapas que se deve cumprir. Entretanto, se você chegou até aqui não é hora de desistir. Digo isso porque essa, sem dúvida, é a parte mais complicada do processo. Agendar a legalização dos documentos no Consulado se tornou uma tarefa quase impossível. Desde 20 de Março de 2015, o que antes era agendado via e-mail, agora é marcado on-line. No entanto, devido à quantidade excessiva de pessoas querendo uma data, o sistema poucas vezes funciona corretamente. Todos os dias, às 00h de Roma, o site disponibiliza novas datas. O segredo é nunca desistir!

O agendamento deve ser feito pelo próprio requerente através do site Prenota on-line e permite a legalização de um total de doze certidões da mesma pessoa.

O agendamento para a legalização pode demorar meses, mas é importante que se faça apenas quando estiver com todos os documentos em mãos.

Assessoria x Processo sozinho

Com todos os documentos devidamente legalizados em mãos, chegou a hora de partir para a Itália. No entanto você deverá definir se realizará o processo sozinho ou com a ajuda de uma assessoria especializada. É importante ressaltar que para tirar a cidadania italiana na Itália você deverá possuir residência fixa em território italiano.

O jeito mais econômico de realizar este processo sozinho é conseguir alguém que lhe hospede na Itália, pode ser um amigo, parente, amigo de amigo, o importante é que você possa ser inscrito como residente na casa. Caso você não encontre nenhum conhecido que possa te ajudar, o jeito é alugar uma casa ou um quarto. A parte ruim é que muitas vezes, o contrato deve ser cumprido pelo período mínimo de um ano. Outro empecilho que você pode encontrar é que algumas vezes esses contratos exigem fiador ou um depósito caução de 1 ou 2 aluguéis adiantado.

Já se você contratar uma assessoria especializada, você não precisará se preocupar com moradia e nem com todo o processo. Você receberá ajuda desde o aeroporto até a solicitação do passaporte. Você também não precisará se preocupar com contrato de aluguel nem com o italiano. Muitos comuni falam apenas o idioma local, então se você não dominar a língua dificilmente chegará a um entendimento.

Na Itália…

Quem decidir realizar o processo na Itália deve ter em mente que algumas burocracias devem ser cumpridas ao chegar em território italiano, afinal, até que seja reconhecida sua cidadania você será um estrangeiro no país.

Devido a um acordo entre o Brasil e a União Europeia, todo cidadão brasileiro pode entrar e permanecer nos países membro da UE por 90 dias sem a necessidade de um visto antecipado. Como o processo geralmente tem duração de três meses, não há a necessidade de se tirar visto. No entanto, caso você faça conexão e não chegue do Brasil diretamente na Itália, você não receberá o carimbo da imigração em seu passaporte. Assim, você terá até oito dias após sua entrada na Itália para realizar uma declaração de presença na Questura do qual sua residência pertence. Por isso, é de extrema importância viajar apenas quando você tiver com a hospedagem definida. Vale lembrar que você não precisa tirar a cidadania italiana no comune da cidade em que seu antepassado nasceu.

O segundo documento que você deve tirar é o Codice Fiscale, uma espécie de CPF italiano. O requerimento é gratuito e qualquer pessoa pode solicitar. Tudo o que você precisa fazer é ir até uma Agenzia dele Entrate próxima de sua residência, portanto o passaporte.

Agora chegou a hora de fixar residência. Você deve se dirigir até o comune com seus documentos e realizar a inscrição anagráfica. Esse documento provará que você mora na residência da qual diz. Entretanto, o comune “só acredita vendo” e envia para uma visita surpresa um funcionário, conhecido como Vigile del Comune, para se certificar da veracidade da inscrição. Por lei o vigile do Comune possui até 45 dias para fazer a visita depois da entrega do formulário. Neste período seria interessante permanecer o maior tempo possível em casa para não correr o risco do vigile passar e você não estar em casa e com isso atrasar a conclusão do processo.

Reconhecimento da cidadania italiana na Itália

Passado todo o processo burocrático, chegou a hora de finalmente dar entrada ao reconhecimento da cidadania. Para isto, basta se dirigir ao comune com todos os documentos. Cada comune possui suas próprias regas em relação aos documentos e em relação à necessidade de agendamento prévio. Esta fase pode ser um pouco complicada já que alguns comuni são mais exigentes que outros. Caso decidam que você precisa alterar alguma certidão, seu processo atrasará.

Depois de aceitar o seu requerimento, o comune irá solicitar ao Consulado Italiano de sua jurisdição no Brasil a Não Renuncia (dichiarazione di mancata rinuncia ala cittadinanza italiana), ou seja, o comune entrará em contato com o consulado do qual você realizou a legalização dos documentos a fim de confirmar que nenhuma daquelas pessoas na sua linha de ascendência renunciou a cidadania italiana. Os Consulados Italianos brasileiros demoram de 30 a 90 dias para fornecer a resposta ao comune italiana e é justamente essa etapa que definirá o quão demorado será seu processo.

Após a comprovação de Não Renuncia por parte do Consulado Italiano no Brasil, você será convocado para preencher o formulário de Domanda di Riconoscimento della Cittadinanza. A partir deste momento você será considerado um cidadão italiano. Como tal, você poderá dar entrada a Carta d’identità, o RG italiano, e o passaporte europeu. Esta é uma das diferenças entre realizar o processo no Brasil e na Itália. Aqueles que realizam no Brasil não possuem o direito de ter a Carta d’Identità, apenas o passaporte.

Permesso di Soggiorno

Como dito anteriormente, os cidadãos brasileiros tem direito a permanecer em território europeu por 90 dias sem a necessidade de visto. Caso seu processo demore mais que este tempo para ser concluído, você deverá pedir o Permesso di Soggiorno (permissão de estada) para continuar legalmente no país. Para requisitar esta permissão, você deverá ir até a um Poste Italiane (correio), adquirir o kit gialo (amarelo) e seguir as instruções. No prazo de quatro meses você será convocado para ir até a Questura para formalizar a solicitação. Dentro deste período você deverá andar com o comprovativo de requerimento que o Poste Italiane lhe fornecerá.

Quanto custa tirar a cidadania italina na Itália

O valor para se tirar a cidadania italiana na Itália varia de caso para caso. Uma das maiores diferenças é se você optar por realizar o processo com uma assessoria. O preço desta ajuda gira em torno de 2.500 a 4.000 euros, sem passagem e gastos extras. Já se você realizar o processo sozinho, esse valor pode diminuir para até 1.000 euros, sem passagem e sem custo de hospedagem. Vale lembrar que estes valores são referentes apenas à parte da Itália, ou seja, não estão inclusos os valores da primeira parte do processo.

Quanto tempo demora

O processo completo é sempre uma incógnita, pois depende de uma infinidade de fatores. No entanto, podemos afirmar que o processo para tirar a cidadania italiana na Itália demora de três a seis meses. Uma dica para agilizar o processo é dar entrada ao reconhecimento em um comune de cidade pequena, pois quanto menor a cidade, menor o fluxo de trabalho e mais rápido será concluído o processo.

Vantagens de se tirar a cidadania italiana na Itália

Podemos dizer que a maior e mais motivadora vantagem de se tirar a cidadania italiana na Itália é o fator tempo. Um processo que muitas vezes leva mais de 10 anos para ser finalizado no Brasil, rapidamente é solucionado na Itália. Poder ter o passaporte europeu em mãos três meses após dar entrada ao processo é o sonho de todo brasileiro.

Outra vantagem que não podemos esquecer é que você terá 90 dias de férias na Itália. Você poderá conhecer o país, as pessoas, imergir na cultura, comer pizza, pasta, gelato e até aprender o idioma. Serão três meses para conhecer e usufruir de toda beleza que o país oferece. Uma experiência inesquecível, afinal, foi ali que nasceram os seus antepassados e poder vivenciar isso tudo de perto não tem preço.

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