A saga para matricular os filhos na escola em Portugal

Antes de vir para o Porto eu li muito sobre tudo e tive muita atenção especificamente com assuntos relacionados a educação e saúde. É fundamental se informar o máximo possível porque nem sempre o dia a dia confirma o que lemos. Mas, tendo conhecimento dos nossos direitos, temos como argumentar e sabemos aonde ir quando as coisas não saem conforme o esperado, não é mesmo?

Isso aconteceu comigo e com a minha família nos dois casos, educação e saúde. Pensa no sufoco! Chegamos no fim de dezembro e o semestre letivo começa em setembro. Então, sabia que seria mais difícil encontrar vagas nas escolas. Li que, embora o sistema público educacional seja muito bom, o problema de falta de vagas já começa a atrapalhar a vida dos portugueses.

Mas, antes dos detalhes, vamos ao sistema em si. Eu estou no norte de Portugal, no Distrito do Porto, no Concelho do Porto e na Freguesia (tipo bairro) do Lordelo. Todas essas informações são essenciais na hora de procurar as escolas.

É que como regra, ou na teoria, eu (e todos) tenho o direito de matricular os filhos em uma escola perto da residência. Mas isso não aconteceu. Eu fui de porta em porta durante duas semanas atrás das vagas e nada. Acabei desistindo quando me disseram que a única opção seria colocar cada um dos meus filhos em uma escola diferente e longe uma da outra, pois não havia a menor chance de aceitar essa alternativa. Aliás, nesse dia eu fiquei abalada porque tive a sensação de que estávamos sendo tratados de forma diferente. Mas não era disso, a realidade é que está difícil para todos, pelo menos no Concelho do Porto.

Mas o que fazer então? Bom, agora vem a parte interessante. As pessoas que eu tenho tido a sorte de conhecer querem ajudar e parecem ser mais conscientes e solidárias no sentido de explicar o “caminho das pedras”. Fazem questão de deixar claro que é obrigação do Estado garantir o acesso à educação. Então, uma das responsáveis com quem eu conversei preparou um ofício para mim relatando tudo o que estava acontecendo, anexou todos meus documentos e me deu o e-mail (Gente, pensa! Dá para resolver um problemão desses por e-mail) da DGesTE (Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares). Orientou que eu enviasse e aguardasse por mais uma ou duas semanas.

Apesar de fazer tudo o que a senhora havia gentilmente me orientado eu tinha certeza absoluta que não ia dar certo, pois pensava que em 15 dias as vagas nunca iriam surgir. Assim, acabei por matricular as crianças em uma escola particular, contrariando TODAS as previsões orçamentárias. Mas adivinhem? Exatamente duas semanas depois eu recebi a resposta de uma das escolas com a informação das vagas para João e Camila.

É importante lembrar que eu estava com toda a documentação pronta e completa, caso contrário não teria boa vontade que desse jeito.

Os documentos necessários para a matrícula foram:

  • passaporte;
  • número do NIF (equivalente ao nosso CPF);
  • histórico escolar e declaração de conclusão do ano (caso tenha terminado no Brasil);
  • caderno de vacina (a criança tem que estar com a vacina antitetânica em dia, senão vai ter que tomar aqui);
  • comprovante de residência (pode ser o contrato de aluguel ou o documento emitido pelo SEF);
  • duas fotos (3×4);
  • PB4 (que é o seguro saúde a ser solicitado ainda no Brasil).

Todos devem estar autenticados por meio do “famoso” apostilamento de Haia . Além disso, os documentos emitidos pela escola no Brasil devem estar assinados pela Diretora e Coordenadora Pedagógica com firmas reconhecidas. Enquanto você vai providenciando toda a papelada, já pode conhecer as escolas daqui, uma boa maneira de não desanimar diante de tantos papéis e carimbos a serem providenciados.

No site da DGesTE você vai encontrar os 15 agrupamentos, que são grupos escolares responsáveis pelas escolas, estas, por sua vez, podem ser básicas (EB1) e/ou secundárias (EB2). Por exemplo, o agrupamento Alexandre Herculano tem 9 opções e assim por diante.  No Portal as Escolas dá para conhecer também as instituições particulares.

Geralmente as atividades começam às 9h e vão até 16h e as crianças podem almoçar na escola. Os horários também podem ser esticados de acordo com a necessidade dos responsáveis, começando às 7h30 e terminando às 18h30. Há outras opções, de acordo com o estabelecimento.

Depois de tanta informação, eu sugiro que você primeiro saiba em qual freguesia vai morar para só depois começar a pesquisar as escolas.  É preciso, claro, estar pronto também para as adversidades e não ficar ansioso como nós ficamos porque as coisas vão dar certo.

Ah, a saga da saúde fica para o próximo texto!

Este conteúdo é de total responsabilidade da autora da coluna Karina Berardo.

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