Olá, amigos.

Hoje vou compartilhar com vocês os documentos necessários para realizar a solicitação de visto de estada temporária em Portugal. O meu solicitei no consulado de Recife e demorou cerca de 2 meses para finalmente tê-lo em mãos.

Caso você tenha sido aprovado em algum processo de mobilidade acadêmica para Portugal é bom que já estejam atentos na verificação destes documentos.

Uma coisinha, eu realizei o reconhecimento de firma de todos documentos. Tanto da minha assinatura, quando das assinaturas de terceiros.

Vale lembrar que na certidão de antecedentes criminais é necessário também realizar o apostilamento de Haia, para que seu documento tenha validade internacional.

Visto de Estada Temporária – Estudo

Segue a pequena lista de documentos:

Documentos (original e cópia):

1 – Passaporte (com validade superior a 3 meses finda a validade do visto) e 1 cópia com as 2 páginas de identificação e das folhas usadas.

2 – 2 fotografias 3×4 coloridas e recentes (é sempre bom ter mais uma de reserva).

3 – Formulário de Pedido de Visto: preencha integralmente e submeta o pedido. Receba o formulário preenchido, imprima e cole uma das fotos. Atenção: guardar o utilizador e palavra passe para que possa acompanhar o pedido pelo site; o posto consular não poderá fazer por você.

4 – Declaração do próprio assinada especificando: o motivo do pedido de visto; nome da instituição de ensino que será feito o curso; data de inicio e fim do curso; local de alojamento e indicação de referências em Portugal (nome endereço e telefone de familiares e/ou amigos), se for o caso. (Você pode conseguir p modelo na internet, algumas pessoas utilizam a carta de aceite da universidade).

5 – Carta de aceitação emitida pela instituição de ensino português ou comprovante de inscrição no curso pretendido.

6 – Comprovativo de meios de subsistência – através de um dos seguintes itens:

  • Comprovante de bolsa de estudo que o aluno recebeu, onde conste o montante que lhe foi atribuído.
  • Última declaração de imposto de renda do aluno, caso seja ele o responsável pela sua subsistência em Portugal.
  • Termo de responsabilidade de familiar (também consegue na internet o modelo), com assinatura reconhecida dizendo que se responsabilizará por todas as despesas do aluno, durante a sua estadia em Portugal, acompanhado de:

a) Cópia da última declaração de imposto de renda completo, desse responsável, bem como os últimos 3 contracheques

b) Comprovativo da relação de parentesco

7 – Comprovativo alojamento – através de um dos seguintes documentos:

  • Declaração da instituição de ensino dizendo que irá assegurar o alojamento do aluno em residência universitária;
  • Arrendamento de habitação feita pelo requerente (é sempre bom levar a carta de aceite da universidade, isto devido ao fato de alguns contratos de moradia não serem aceites pelo consulado – ocorreu comigo);
  • Declaração feita por um cidadão que resida legalmente em Portugal, dizendo que irá hospedá-lo durante o curso com, cópia da sua identidade e comprovativo de morada e assinatura reconhecida.

Ou

  • Comprovativo de reserva de hotel provisório por um período mínimo de 1 semana

8 – Seguro médico internacional de Viagem, válido pelo período que vai permanecer em Portugal com cobertura de 30.000 euros, repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência. Ou PB4 com Termo de Responsabilidade B)

9 – Atestado de antecedentes criminais apostilhado da Policia Federal do Brasil

10 – Declaração SEF autorizando a consulta do registo criminal do requerente em Portugal.(modelo disponível na internet)

11 – Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o Visto. (Modelo na internet)

12 – Carteira de identidade

– A documentação solicitada é a genérica para este tipo de visto, contudo, e consoante ao caso concreto, poderá ser solicitado documentação complementar.

– Em caso de indeferimento do pedido de visto, não haverá lugar a reembolso do montante pago ( aguei aproximadamente 400,00 reais; levem o valor em espécie

– Não deve comprar a passagem sem ter o visto autorizado, pois caso o visto seja negado, você terá problema com o custo da passagem.

Algumas pessoas arriscam. A dica que dou é para que você veja é compare:

O valor do cancelamento da passagem para caso de indeferimento do visto é maior ou menor caso eu deixe para comprar passagem de última hora… quando mais perto da viagem, mais cara a passagem, geralmente.

Espero que tenham gostado!! Super bjooo 💕

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Sobre o Autor

Alexsandra Leite | Falando Academicamente

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Cesmac, realizando mobilidade acadêmica na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Ela publica dicas em sua coluna "Falando Academicamente", além do canal no YouTube que leva o mesmo nome.

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