Muita gente se pergunta como funciona na hora de matricular os pequenos na escola em Portugal, se o ensino é pago e todos os demais detalhes. Segundo informa o site do apoio ao imigrante, “todos os cidadãos estrangeiros menores, legalizados ou não, cuja idade seja compreendida entre os 6 anos e os 18 anos, têm acesso à Educação com os mesmos direitos que a lei atribui aos menores em situação regular em território nacional.” Por isso, fique tranquilo que seu filho poderá estudar. Veja os detalhes abaixo.

Como matricular os filhos na escola em Portugal

Você pode fazer a inscrição de seus filhos na escola de acordo com a região que morar ou trabalhar. Para saber quais escolas estarão disponíveis para concorrer a uma vaga é preciso se informar na sua Junta de Freguesia para saber o Agrupamento correspondente ao seu endereço (morada).

Aqui vai um ranking das melhores e piores escolas de 2015, que pode ajudar a escolher a melhor opção. E aqui um mapa das escolas por zona (selecione a região e concelho que irá aparecer as escolas da região escolhida).

Caso a criança ou adolescente já tenha estudado no Brasil ou em outro país será preciso uma equivalência para saber em que nível está no ensino português.

Como pedir a equivalência

Existe uma legislação específica para a obtenção de equivalências. A equivalência deverá ser solicitada ao Diretor da escola da área da residência ou daquela que pretenda frequentar, sendo esta regulamentada pelo DL nº 227/05, de 28 de Dezembro. As situações não previstas nas portarias, são da competência da Direcção-Geral de Educação.

Documentos para a equivalência

Os interessados deverão apresentar, entre outros documentos:

• O certificado de habilitações da criança ou adolescente traduzido para português e autenticado pelo Consulado ou Embaixada do país de origem em Portugal, ou do Consulado ou Embaixada Portuguesa nesse país, ou com a Apostilha de Haia.
• Cédula ou Bilhete de Identidade da criança ou registro de nascimento;
• Boletim de matrícula preenchido, com uma fotografia. Este documento é fornecido pela escola e, se tiver dificuldade em preenchê-lo, a pessoa que irá te atender pode ajudá-lo,
• Carteirinha de vacinas, cartão do centro de saúde e “ficha de ligação”. Esta ficha, preenchida pelo Centro de Saúde, permite detectar, logo de início, problemas visuais e auditivos, por exemplo. É, por isso, muito importante que se inscreva no Centro de Saúde da sua área de residência. Aqui falamos como. 
• Cópia de um documento do Subsistema de Saúde (Cartão do SNS, ADSE, SAMS…) etc.;

Se tiver dificuldade em obter estes documentos, coloque o problema à escola.

Como fazer a inscrição do seu filho na escola?

Para inscrever seus filhos é preciso ter alguns documentos da criança em mãos, como fotografia tipo passe, documento de identificação, número de utente em Centro de Saúde, Carteira de vacinação, entre outros. Do responsável também é preciso de documento de identificação, NIF e comprovante de residência.

Já a matrícula online pode ser realizada por este site. O calendário 2015/2016 pode ser visto aqui.

Datas de inscrições

Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico o período normal para matrícula é fixado entre o dia 15 de abril e o dia 15 de junho do ano escolar anterior àquele a que a matrícula respeita. No ensino secundário o período normal para matrícula é fixado pelo diretor do estabelecimento de educação e de ensino.

É possível pedir a inscrição da criança ou adolescente fora do prazo normal. A aceitação vai depender apenas do número de vagas da escola.

Custos

O ensino em Portugal é pago, mas varia de escola para escola e também pode variar de acordo com a renda de cada família. No caso das creches públicas, por exemplo, cada família pode pagar um valor diferente que é atribuído segundo as condições de cada grupo familiar. Há quem pague cerca de 30€ mensais, por exemplo.

Caso não haja vagas, meu filho fica sem estudar?

Caso haja mais candidatos que vagas, não se preocupe, pois seu filho não ficará sem estudar. Caso a escola não tenha mais vagas, eles procurarão reencaminhá-lo para outra escola próxima.

Jardim de Infância

A partir dos 3 anos de idade (ou as que completam 3 anos até 31 de dezembro), as crianças já podem ser inscritas no Jardim de Infância. As inscrições ocorrem de 15 de Abril a 15 de Junho e as aulas começam em setembro.

Nesta etapa do ensino as crianças ficam até os 6 anos.

Ensino Básico

Crianças com 6 anos ou mais devem estar matriculadas no Ensino Básico, que vai até os 10 anos de idade. O pedido de matrícula para o primeiro ano deve ser feito entre 15 de abril e o dia 15 de junho do ano letivo (lembrando que as aulas começam em setembro).

Obs.: As crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro podem matricular-se no 1.º ciclo do ensino básico se o encarregado de educação assim pretender

O pedido pode ser feito presencialmente, na escola desejada, ou pela internet.

Ensino Secundário

O Ensino Secundário é o equivalente ao nosso Ensino Fundamental e é frequentado por adolescentes dos 15 a 18 anos. Em Portugal, o secundário é seguimentado em áreas de estudos, ou seja, o adolescente precisa optar desde cedo qual vertente quer seguir:

• Científico-humanísticos
• Tecnológicos
• Artísticos especializados
• Profissionais

Horários das Aulas

São 25h de aulas por semana. As aulas começam às 9 horas e terminam às 15.30 h, com intervalos a meio da manhã e para almoço.

Algumas escolas funcionam por turnos. Nesse caso, pode ter aulas de manhã – das 8h às 13h, ou à tarde – das 13.15 às 18.15. É possível indicar a preferência de horário.

No 2º e 3º ciclos os alunos têm aproximadamente 30 horas de aulas, num horário que pode ser predominantemente de manhã ou predominantemente à tarde.

 

Ainda ficou com dúvidas? Veja a página de apoio ao imigrante em Portugal.

 

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