O visto de estada temporária é a permissão que quem quer estudar ou trabalhar em Portugal precisa providenciar. Ele é concedido pelo Consulado Português refere-se a estadias de período igual ou inferior a um ano e tem validade de 4 meses, demorando até 20 dias úteis para ser concedido após a entrevista que deverá ser realizada. A maioria dos vistos concedidos têm essa duração e depois basta fazer a prorrogação junto ao SEF (Serviço de estrangeiros e fronteiras), já quando estiver em Portugal. Veja o processo para obter e quanto custa.

Documentos para o visto de estada temporária em Portugal para estudar ou trabalhar

Dentre a lista de documentos solicitados, vou explicar melhor a seguir. O formulário de pedido de visto, requerimento, autorização para consulta ao registro criminal português e declaração de não viajar a Portugal sem o devido visto, declaração concordando em receber o passaporte pelo correio, estão todos disponíveis no site do Consulado. Basta imprimir e preencher. Além disso, eles solicitam:

  • 2 fotos 3X4 coloridas, com fundo branco e liso;
  • Uma declaração do requerente, com as atribuições profissionais, período que pretende ficar em Portugal e o local de alojamento. Neste caso, basta identificar com um nome e algum documento, escrever sucintamente sobre as suas atribuições profissionais e de forma clara explicar o porquê do período em Portugal.
  • Quanto ao alojamento, basta colocar o endereço da universidade que você irá cursar ou endereço da residência em que você vai ficar hospedado. Como as universidades recebem muitos estudantes brasileiros, a maioria das cartas de aceitação da universidade escreve que o seu alojamento será no endereço da própria, já que a grande maioria das pessoas chega aqui sem ainda ter um alojamento certo. Caso você já tenha negociado uma residência ou tenha parentes no país, coloque o respectivo endereço.
  • É necessário também um original da conta telefônica em nome do titular, cônjuge ou responsável. Ter o passaporte válido e fazer cópia autenticada do passaporte, das páginas de identificação e utilizadas anteriormente, e cópia autenticada do RG.
  • Eles também solicitam um comprovante de subsistência, nesse caso pode ser o comprovante da bolsa de estudos, uma declaração própria fundamentando como irá se manter ou apresentar um termo de responsabilidade de algum parente, com firma reconhecida e declaração do imposto de renda. É importante aqui mostrar que você realmente tem condições de se sustentar durante o período que ficará em Portugal. No caso de você querer comprovar a situação é importante anexar alguns documentos como o extrato da conta bancária ou do saldo do cartão pré-pago.
  • Além disso, normalmente na sua entrada no país eles pedem que você apresente a carta da faculdade, passagem de volta ao Brasil, explique tudo bem direitinho e algumas vezes até mostre o quanto de dinheiro você tem na carteira e se esta com os devidos cartões.
  • Para o antecedente criminal brasileiro, muitos conseguem solicitar online no site da polícia federal. Aqui é importante ressaltar que não serve apenas o atestado stadual, tem que ser mesmo o federal. Caso o seu nome seja muito comum e você tenha homônimos, você precisará ir na Polícia Federal solicitar uma cópia dos antecedentes, normalmente demora uma semana para ficar pronto e eles também aconselham que você reconheça a assinatura do delegado no cartório respectivo, por precaução.
  • Quanto ao seguro saúde, você tem duas opções ou compra um seguro saúde internacional para o período da sua estadia. Aqui aconselho um que cubra o espaço Schengen, já que é praticamente impossível não querer viajar quando esta por aqui e você fica com a cobertura em vários países, se precavendo caso algo aconteça. Ou pode solicitar o PB4-INSS no Ministério da Saúde, para isso basta apresentar alguns documentos pessoalmente e depois ir lá buscar a cópia do documento. Veja mais neste post.

Por último, é necessário anexar a cópia do comprovante de pagamento da solicitação do visto. Além disso, eles pedem o envio de um envelope Sedex já preenchido com o seu endereço e isto é para o caso de você ter cometido algum erro durante o processo, assim eles enviam os documentos de volta ou para o caso de ter escolhido a opção de receber o passaporte pelo correio.

Como ter informações sobre o processo

Após juntar toda a documentação e enviar pelo correio, você é notificado via email quanto ao status da sua solicitação. Se tudo estiver certo eles enviam outro email para que você agende a sua entrevista. Na entrevista eles costumam fazer algumas questões, perguntar se você tem parentesco em Portugal e o que você irá fazer no país. Eles também deixam a possibilidade de você retirar o passaporte pessoalmente caso prefira. O processo todo costuma ser muito rápido, mas como dá trabalho juntar todos esses documentos, quanto antes você fizer melhor. Além disso, em setembro muitos estudantes chegam no país e nos meses anteriores a isso eles recebem muitos pedidos de visto, por isso, se antecipe!

 Quanto custa

Atualmente, o visto de estada temporária para Portugal custa R$ 475,00.

Avise às autoridades sobre sua chegada a Portugal!

Outra dica importante, se você for a Portugal e fizer conexão em outro país, que pertença ao estado Schengen, como essas fronteiras não tem controle é imprescindível que você informe a sua entrada no país junto ao SEF. Infelizmente isso não esta muito bem explicado no site oficial e eles só atendem perante agendamento. Entretanto como o agendamento online só pode ser realizado assim que você estiver no país, assim que chegar faça o agendamento, você receberá um documento por email e isso servirá de comprovante da sua entrada quando for ao SEF novamente para solicitar a prorrogação do visto. Caso contrário, você fica sujeito a pagar uma multa.

Espero ter ajudado! Prepare-se com antecedência e boa viagem!!!

 

Embaixada e consulados de Portugal no Brasil

– São Paulo

Rua Canadá, 324 – Jardim América
01436-000 – São Paulo – SP

Telefone: (11) 3084 1800 Fax: (11) 3085 5633 Site

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– Belo Horizonte

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1º andar, Salas 109 a 113, Caminho das Árvores
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70402-900 Brasília – DF

Telefones: (61) 3032 9600 Site

 

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Alessandra Marques