Qualidade de vida, salários atraentes e cenários espetaculares certamente fazem deste um destino disputado pelos brasileiros. Entretanto, obter um visto para a Austrália pode não ser uma tarefa fácil, uma vez que a terra dos cangurus é conhecida por uma considerável rigidez no seu processo de concessão.

Documentos, formulários, comprovantes, taxas e tantos outros processos são alguns dos passos rumo ao visto, mas desde 2012, o cadastro de imigrantes ao Immi permite solicitar determinados vistos e outros serviços pela internet, pelo que poderá consultar nos próximos parágrafos. A seguir, veja como passear, trabalhar, estudar e viver em terras australianas.

Visto de Estudante

O visto de estudante australiano contempla todos aqueles que desejam estudar em território australiano por um período superior a 14 semanas, seja para realizar um curso de idiomas, cursos técnicos, graduação, pós-graduação, mestrado ou participar de um programa de intercâmbio. Além disso, é preciso que a instituição de ensino selecionada esteja autorizada a receber estudantes estrangeiros, independente do curso oferecido.

Formulários e Documentos

Para dar início ao processo de visto para a Austrália como Estudante, o mais importante é o preenchimento do formulário 157A, o qual deverá ser assinado e acompanhado do passaporte válido, taxa de visto, resultado dos exames médicos e documentação comprovatória.

A taxa de visto exigida possui valor reajustável e deve ser paga através de um cheque nominal à Embaixada da Austrália. Os exames médicos precisam ser realizados por um médico credenciado, estando a lista completa de médicos autorizados a tal procedimento disponibilizada diretamente ao site da Embaixada. Os exames médicos são enviados pelo próprio médico diretamente à Embaixada.

Em adição, confira a seguir a lista de documentos solicitados ao estudantes quando este aplica ao visto:

  • Formulário 157A preenchido, assinado e com foto 3×4 recente e colorida;
  • Formulário 956A preenchido e assinado;
  • Formulário 1229 (se menor de idade) – não é necessário o reconhecimento de firma mais, basta apresentar certidão de nascimento do menor e carteira de identidade dos pais;
  • Cópia colorida e autenticada das páginas do passaporte com as informações pessoais do passageiro (passaporte com validade mínima de 6 meses a partir da data de embarque);
  • Cópia colorida e autenticada frente e verso da carteira de identidade;
  • COE (Confirmação da Matrícula);
  • Carta de Custeio (com firma reconhecida);
  • Imposto de Renda Completo;
  • Extratos bancários;
  • Últimos 3 contracheques, holerites, pró-labores ou DECORE (se empresário) ou RPA (se autônomo);
  • Carta de Intenção;
  • Comprovante Escolar e/ou Carta de Licença do Trabalho;
  • Passagem aérea (não é obrigatória);
  • Contrato Social (empresário) ou Escrituras (somente se a Embaixada solicitar);
  • Realização de exames médicos completos com finalidade de atestado.

Obs: Para alguns estudantes podem ser solicitadas certas condições especiais para o fornecimento do visto, essa possibilidade está inclusive descrita com detalhes no formulário de visto assinado pelo estudante.

Tempo de processamento

O tempo de processamento pode variar de acordo com cada caso, podendo sofrer alteração nos períodos de alta temporada, por exemplo. Devido a tais condições, o indicado é solicitar o visto com ao menos 2 meses de antecedência. As estimativas ficam em uma média de 25 dias úteis a partir do momento em que os dados forem recebidos.

Estudar e trabalhar

Nem todos podem se dar ao luxo de apenas estudar durante sua estadia em um pais estrangeiro, sendo muitas vezes preciso conseguir um trabalho que lhe permita completar os recursos necessários para a estadia. Há também quem deseje trabalhar somente com a finalidade de imergir na cultura, na vivência e conseguir assim um upgrade no currículo.

A boa notícia para ambos os casos é que o visto de estudante permite sim trabalhar legalmente em território australiano, desde que atendam-se algumas condições. A primeira delas é respeitar uma jornada de trabalho de, no máximo, 40 horas quinzenais – isso, claro, durante o período letivo. Durante as férias, essa jornada se estende ao período integral.

A segunda, e não menos importante questão, é que o estudante precisa também pedir autorização para trabalhar junto ao Departamento de Imigração na Austrália tão logo os estudos iniciarem.

Em alguns casos, como os de estudantes universitários de pós-graduação com pesquisa, é possível extrapolar esse limite de 40 horas quinzenais. Há também uma autorização que permite a membros da família do estudante, como cônjuges e filhos, trabalharem legalmente durante o período de estudos.

Visto de Turista

Toda pessoa que tenha planos de fazer uma viagem a turismo ou qualquer atividade recreativa, pode solicitar o visto de turista; isso inclui férias, passeios turísticos, razões sociais, visitar familiares e/ou amigos, assim como para outros fins a curto prazo, desde que não inclua tratar de negócios remunerados.

Outra questão se estende aos que desejam estudar na Austrália, desde que o curso contratado tenha duração máxima de 12 semanas. Nesse caso, não é preciso solicitar um visto de estudante, podendo o aluno se manter como turista. Isso pode ser muito vantajoso, pois o processo é mais simples e menos demorado, já que para cursos de até 12 semanas não é exigido, por exemplo, a apresentação de exames médicos.

A solicitação do visto pode ser realizada totalmente online graças ao programa “eTourist”, atualmente chamado de ETA (Electronic Travel Authority) e permite ao turista permanecer no país por períodos entre 3, 6 e 12 meses.

A taxa para tal visto é de 135 dólares australianos, podendo variar de acordo com país de origem e idade. Mais informações e o processo de application estão disponíveis através do site do Departamento de Fronteiras.

Tempo de processamento

A condição de turista é o visto para a Austrália com maior facilidade de se obter, demandando apenas dez dias úteis a partir do momento em que os dados forem recebidos. Depois de aprovada a solicitação, o turista receberá em seu e-mail uma notificação, a qual deve ser impressa e levada consigo na viagem.

Todos os dados do viajante ficam gravados no sistema central de imigração australiano e vinculados ao número de seu passaporte, diferente do visto americano, que normalmente leva um selo nas páginas do documento.

Visto australiano

Foto: Jeff Nelson | Flickr

Visto de Negócios (Curta Temporada)

O visto de negócios contempla uma série de situações onde seria preciso uma estadia de curta temporada no país, por um período máximo de três meses. De maneira sucinta, esse visto é solicitado por aqueles que precisam realizar quaisquer espécies de negócios, tal como participar de reuniões, seminários, congressos ou workshops.

Os dependentes também podem ser incluídos na mesma solicitação de visto. Desde 2013 as solicitações de Visto de Negócios já podem ser realizadas de maneira online no Departamento de Fronteiras, e tem custo de 135 dólares australianos.

Para aqueles que têm como objetivo participar de competições esportivas ou como convidados a participar de eventos ou trabalho de alta qualificação (desde que estes exijam uma curta estadia no país), eles deverão solicitar visto de Trabalho Temporário de Curta Duração, e não o de Negócios.

Documentos necessários

Os documentos exigidos são relativamente simples e incluem evidências básicas do objetivo da viagem, como:

  • Carta da empresa onde trabalha no Brasil informando o motivo e o período da viagem;
  • Carta-convite da empresa na Austrália e Inscrição no evento, caso esteja participando de algum Congresso ou Conferência;
  • Comprovante de finanças atestando coerência com o objetivo da viagem. São utilizados: Imposto de Renda do solicitante do visto (cópia autenticada); algum comprovante de patrocínio da viagem; comprovante de reserva de passagem aérea (este pode ser até mesmo um impresso fornecido pela agência de turismo ou companhia aérea).

Tempo de processamento

O tempo de processamento para o visto de negócios é um pouco mais demorado, com uma estimativa de 30 dias úteis a partir da data de recebimento dos dados pela Embaixada. Lembrando que os prazos estão sujeitos à alterações em períodos de alta temporada.

Para esse visto a recomendação do Departamento de Imigração da Austrália é que a solicitação seja feita com ao menos 8 semanas de antecedência.

Visto de Residência Permanente

Esta modalidade de visto, na realidade é direcionada àqueles que pretendem passar uma longa estada no país, e se divide em mais de uma categoria ou visto: o Skilled Permanent Independent Visa (Subclass 189), o Skilled Permanent State-Nomination Visa (Subclass 190) e por fim o Skilled (Regional) Provisional Visa (Subclass 489). Eles são normalmente solicitados por quem se enquadra como profissional altamente qualificado e que irá trabalhar em alguma empresa Australiana, assim residindo no país.

Em geral, para essas modalidades é preciso estar inserido em uma das profissões listadas como demandas, publicadas anualmente pelo governo através da Skilled Occupations List (SOL). Há também uma lista de profissionais que só serão admitidos no país caso sejam parte da lista em demanda e consigam uma convocação para trabalho através do Governo. Tais profissões estão presentes na Consolidated Sponsored Occupations List (CSOL).

O processo inclui homologar um processo de reconhecimento oficial de sua profissão na Austrália, chamado de Skills Assessment. Um nível avançado de inglês é exigido, bem como atingir a pontuação mínima dentro de um teste de pontos criado pelo Departamento de Imigração.

O custo varia, podendo atingir de 275 a 3.600 dólares australianos por pessoa, de acordo com a modalidade escolhida. Geralmente, nestes casos é a própria empresa contratante quem arca com todos os custos imigratórios.

Documentos necessários

Cada um dos vistos possui necessidades distintas, como limitação de idade, valores, formulários e documentos. Entretanto, existe uma série de requisitos comuns à todos, como:

  • Passaporte válido;
  • Documento Nacional de Identificação e/ou Certidão de Nascimento;
  • Documento emitido pelo tribunal como forma de confirmar a identidade;
  • Certidão de Casamento, se aplicável;
  • Certificado de Antecedentes Criminais emitido há menos de três meses;
  • Comprovante de matrícula, se houver estudantes (filho ou parceiro que vá se mudar também);
  • Seguro de Saúde;
  • Carta de intenção para imigração;
  • Comprovativo de passagens aéreas;
  • Preenchimento e envio do formulário correspondente ao visto pretendido;
  • Comprovativos das habilidades do candidato;
  • Carta com a oferta de emprego detalhada;
  • Currículo do candidato;
  • Outros.

Outras maneiras de viver no país

Além dos vistos direcionados somente à profissionais altamente qualificados ou que já tenham sido convocados por empresas australianas, existem outras maneiras de conseguir um visto de residência permanente no país.

São abrangidos imigrantes com determinado talento considerado excepcional; investidores; pais, filhos ou membros da família de um residente; parceiro ou cônjuge de residente; refugiados e voluntários. Mais informações sobre conseguir visto para a Austrália através de trabalho podem ser consultadas na seção Working in Australia, através do Departamento de Imigração.

Endereços Úteis

Outras informações úteis podem ser obtidas através da Embaixada da Austrália no Brasil e também pelo menu interativo Visa Finder que o Departamento de Imigração e Proteção de Fronteiras disponibilizou àqueles que ainda têm dúvidas sobre opções e elegibilidade de vistos australianos. Através dessa ferramenta, basta responder à algumas perguntas como sua idade e intenções no país para obter respostas precisas.

Para o processo de solicitação de vistos pela internet, é fundamental também efetuar um cadastro no Immi, que consiste na porta de entrada para todos os serviços online da imigração australiana.

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